13/06/23 | Kelma Jucá - Corevali |
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Reeducandos do regime semiaberto atuam em serviços de manutenção da cidade
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Os reeducandos trabalham de acordo com a Lei de Execução Penal
Reeducandos de Potim trabalham na manutenção de espaços urbanos em Roseira
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) firmou parceria com a Prefeitura Municipal de Roseira para a contratação de mão de obra carcerária de 15 reeducandos do regime semiaberto. A iniciativa é parte do projeto do Governo do Estado de São Paulo em disponibilizar oportunidade de recolocação no mercado de trabalho às pessoas privadas de liberdade.
Viabilizado pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental” (Funap), o contrato tem vigência de um ano e beneficia sentenciados da Penitenciária 2 de Potim que, desde o dia 5 de junho, realizam as atividades laborterápicas.
Sob orientação e fiscalização da Prefeitura de Roseira, os reeducandos passam a atuar como auxiliar de serviços gerais na cidade, executando a limpeza de praças, as pinturas de vias públicas, a manutenção de escolas, as coletas de lixo, etc.
Os reeducandos trabalham de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), que permite ao custodiado remir um dia da pena a cada três dias trabalhados. A jornada de trabalho cumpre expediente de segunda à sexta-feira, das 7h às 16h, com pausa de uma hora de almoço.
Para o diretor substituto da Penitenciária 2 de Potim, Luciano José Pimenta, a possibilidade do custodiado exercer uma atividade remunerada é parte importante para a sua reinserção na sociedade, uma vez que a pena não é mais enxergada apenas como um castigo para o violador dos bens jurídicos. “Nesse sentido, o Estado de São Paulo patrocina políticas públicas com o objetivo de estimular o trabalho do preso, pois esse esforço amplia a possibilidade do sentenciado não vir a reincidir, afinal, o trabalho tem em seu bojo a esperança de um futuro digno principalmente para quem experimenta momentaneamente a restrição de liberdade”, explica Pimenta.
Outras frentes
Em dezembro do ano passado, a Penitenciária 2 de Potim celebrou acordo com o Consórcio CDG-Multisul, também via Funap, para a contratação de 87 reeducandos do regime semiaberto. Atualmente, eles trabalham na construção do Hospital Regional de Cruzeiro.
