07/02/13 | Jorge de Souza - Assessoria de Imprensa - SAP

Governo de SP inaugura dois presídios em Cerqueira César

Juntos, o Centro de Detenção Provisória e a Penitenciária Masculina somam 1536 vagas

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Autoridades visitaram as dependências da unidade

Dando continuidade ao plano de expansão de unidades prisionais, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugurou nesta segunda-feira 4/2, o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Masculina (PM) de Cerqueira César. Ao todo, foram entregues 1.536 novas vagas. O investimento total do Estado foi de R$ 64.153.330,31.

Os dois estabelecimentos são as primeiras unidades inauguradas este ano. Outras duas – nos mesmos padrões – serão entregues em breve, em Capela do Alto. Após as quatro entrarem em funcionamento, o sistema prisional paulista terá um acréscimo de 3.072 novas vagas disponíveis.

Com capacidade para abrigar 768 presos, cada uma, o CDP é destinado a custodiar detentos provisórios – que aguardam julgamento – e a penitenciária, presos condenados. As unidades foram construídas com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos reclusos, com foco na segurança, pois são proporcionadas melhorias tanto para os reeducandos quanto para servidores. Os profissionais que atuam nas unidades penais são altamente qualificados para desempenhar as funções de custódia de reeducandos.

Outro fator importante é que os presos das cadeias públicas das cidades de Botucatu, Itapeva, Itararé, Paranapanema, Sarutaiá, Tejupá serão transferidos para as novas unidades; isso permite que os policiais civis dediquem-se ainda mais ao trabalho investigativo e de capturas, já que, na maioria dos casos, os Distritos Policiais localizam-se em regiões centrais dos municípios.

Estavam presentes na cerimônia de inauguração o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário da SAP, Lourival Gomes; Walter Erwin Hoffgen, Secretário Adjunto da SAP; Carlos Alberto Ferreira de Souza, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste; Gustavo Tosin e Carlos Eduardo Zanluchi (diretores dó CDP e Penitenciária de Cerqueira César, respectivamente); Mauro Rogério Bitencourt, Coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP; Lúcia Maria Casali, Diretora Executiva da Funap; José Rosseto; Valdomiro José Mota; Célia Sakamoto; Francisco Pinto de Souza; José Mariano da Silva; Paulo Dias Novaes Filho (prefeitos de Cerqueira César, Tejupá, Itaí, Iaras, Águas de Santa Bárbara e Avaré, respectivamente); Mário Nascimento (vice-prefeito de Manduri); Edmilson José Zanin, Monsenhor da Arquidiocese de Botucatu; Francisco Leonel, Presidente da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara; Antonio Soares da Costa, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu; Marco Antonio de Oliveira, Delegado de Polícia de Cerqueira César; Helson Lever Camilli, Comandante de Policiamento da região de Sorocaba; Coronel César Augusto Luciano Franco Morelli, Comandante do Batalhão de Policiamento de Choque de São Paulo; Capitão Marcelo José Messias, Comandante da 3ª Cia. de Cerqueira César; Major Maurício José Raimundo, Comandante Interino do 53º Batalhão de Polícia Militar de Avaré, além de diretores de unidade prisionais, funcionários e familiares.

Fora do perímetro urbano

O novo complexo penitenciário localiza-se na zona rural de Cerqueira César, no quilômetro 21 da Rodovia Salim Antonio Curiati (SP 245).

A concepção do projeto e o programa funcional são os mesmos, tanto para o CDP, quanto para a Penitenciária Masculina.

Para operação das unidades foram contratados 266 funcionários para atuarem no CDP e outros 271 para a penitenciária, entre eles agentes de segurança, médicos, assistentes sociais, psicólogos oficiais administrativos e operacionais, entre outros. Eles atuarão em áreas setorizadas, todas voltadas para o atendimento ao reeducando de acordo com a atividade. Os agentes atuarão nos setores externo e interno, separados pela muralha, no controle da segurança, visando o acesso, o fluxo e circulação de pessoas.

Mais Segurança

O CDP é um modelo de unidade prisional para abrigar presos que aguardam julgamento e a penitenciária, para presos condenados. Ambas foram construídas com oito raios habitacionais, onde se localizam as celas e os pátios de atividades. Cada raio tem capacidade para abrigar 96 detentos e conta com um pátio de sol exclusivo. Os raios são interligados por uma galeria central com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um deles. O controle e a segurança da área dos detentos são realizados pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigilância, localizadas em cada extremidade da muralha de segurança.

Todos os CDPs e penitenciárias masculinas previstas no projeto de expansão de unidades prisionais são construídos com esse novo padrão.

Junto aos raios habitacionais localizam-se os três pavilhões de trabalho e o pavilhão de serviços, com a cozinha industrial do complexo. Já o pavilhão que abriga os setores de inclusão e de saúde – com dois pavimentos – localiza-se no acesso frontal da área de segurança dos raios.

Na área externa, o paisagismo é composto por plantio de grama e pisos destinados à circulação de pedestres e veículos motorizados, além do tratamento dos taludes.

O setor interno, delimitado pela muralha de segurança, tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais, denominado zona de tiro.

O setor prisional é constituído pelo edifício da inclusão, triagem e saúde, edifício de serviços onde se localiza a cozinha industrial, edifício de serviços com salas de aula (com circulação central) e a galeria.

Em seguida, interligados pela galeria com acesso por meio de gaiolas ficam os raios com as celas e pátios para os detentos e os edifícios de serviços para trabalho. Na muralha de segurança localizam-se as torres de vigilância, sendo uma em cada extremidade, e as guaritas intermediárias.

Raio-X e detector de metais

Para coibir a entrada de objetos não permitidos, as unidades estão equipadas com os seguintes equipamentos de segurança: portais detectores de metais de alta intensidade e sensibilidade, além de aparelhos de Raio-X de maior e menor porte e banquinhos detectores de metais. As duas unidades possuem cozinha, lavanderia, setor de padaria e salas de aula.

Ambas contam com um número padrão de funcionários nomeados: Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), além dos demais cargos administrativos e da área de saúde.

Os funcionários da área de segurança recebem treinamento específico, através de cursos de formação, com base em noções de segurança, disciplina, com total valorização dos direitos humanos.

Sistema de segurança

•   Alarme de incêndio
•   Sistema de alarme de segurança (alarme de fuga)
•   Sistema de controle de acesso (dois detectores de metais tipo portal, microprocessador)
•   Infraestrutura para sistema de CFTV e detecçâo de metais.

Equipamentos eletrônicos

•   Sistema de Telefonia (PABX)
•   Cabeamento estruturado (sistema de rede)
•   Sistema de automatização para portão
•   Sistema de canais de TV (sistema de captação e transmissão de sinais).