17/02/23 | Mariana Amud - Coremetro |
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Sistema é uma ferramenta de uso gratuito, fornecida pelo Ministério da Justiça, que visa atender a legislação federal
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Reunião permitiu mais efetividade no banco de dados nacional sobre o sistema penitenciário
Em grupo, foi possível sanar dúvidas e auxiliar os servidores da Coremetro quanto ao preenchimento do Sisdepen
Encontro com responsáveis por preenchimento do Sisdepen ocorreu nos dias 12 e 13 de janeiro
Semestralmente, secretarias de administração penitenciária de todo o Brasil inserem no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) dados sobre execuções de penas, prisão cautelar e de medidas de segurança aplicadas no sistema penal brasileiro, atendendo à lei n° 12.714/2012. No mês de janeiro, servidores responsáveis por coletar e inserir os dados de cada estabelecimento penal da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), administrados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), se reuniram para realizar essa tarefa.
Sobre o Sisdepen
Criado em 2004, o Sisdepen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Por meio de um formulário de coleta, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país, o sistema faz um diagnóstico da realidade prisional brasileira.
A ferramenta é parte integrante da política de transparência e acesso à informação do Governo Federal, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, que utiliza os dados coletados para aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça. As informações estão disponíveis no formato de painel interativo, com relatórios analíticos, nos quais constam dados nacionais, estaduais e distritais.
Preenchimento de dados
Para alcançar uma maior efetividade na coleta dos dados, o encontro aconteceu nos dias 12 e 13 de janeiro, no telecentro da Escola da Administração Penitenciária (EAP). Nessa ação estiveram reunidos servidores encarregados de realizarem o preenchimento do sistema pelas unidades prisionais da região metropolitana de São Paulo.
O Diretor Técnico do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Coremetro, Cláudio Nachibal Junior, destaca a importância da iniciativa, realizada pela primeira vez nesta regional, mas com intenção de ser repetida. “Encontros como esse são de grande valor para que possamos tirar dúvidas dos servidores sobre o sistema e, ao mesmo tempo, proporcionar um preenchimento correto dos dados. Além de ser uma forma de integração de todos”, comenta o dirigente.
Foco
Para a assessora técnica Tatiane Lorenzo, “o encontro é de suma importância para estarmos em constante aperfeiçoamento, aprendizado e evolução, facilitando o trabalho dos funcionários da SAP, a fim de melhorar a qualidade das informações imputadas no banco de dados nacional, contribuindo com o direcionamento das ações para fomentar as políticas públicas”.
Sob as orientações do gestor do Grate, os servidores viram no encontro uma oportunidade proveitosa e enriquecedora. Para Luciana Pinho, supervisora no Centro de Detenção Provisória (CDP) IV de Pinheiros, “a iniciativa foi muito boa e valiosa, pois além da interação com o Grate e com os servidores das outras unidades prisionais, foi possível esclarecer alguns pontos particulares com cada um dos presentes, tendo em vista o perfil distinto dos estabelecimentos penais, além da oportunidade de sanar dúvidas”.
