27/12/22 | Augusto Biason – Ecom/CRSC |
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Reunião e palestra realizadas pelos órgãos serviram para estreitar vínculos e garantir o acesso a direitos à população prisional feminina
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Reunião teve a finalidade de fomentar as relações institucionais e pensar em novas formas de garantir a consecução de políticas públicas para as mães que cumprem penas privativas de liberdade em SP
Yara Toscano, Carolina Passos Branquinho Maracajá, Érica Rocha, Renata Moura Gonçalves e Raquel Alvares Pintan
Apresentação sobre Convive, política de atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) para as mulheres que estão presas e estejam grávidas ou sejam mães
A Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) se reuniu no último dia 16 de novembro com integrantes da Primeira Subdefensoria Pública-Geral e do Convive, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP). A reunião teve a finalidade de fomentar as relações institucionais e pensar em novas formas de garantir a consecução de políticas públicas para as mães que cumprem penas privativas de liberdade no Estado de São Paulo.
Na ocasião, foi reiterada a importância de buscar o constante fortalecimento da política de atendimento Convive – Mães em Cárcere e de alinhar fluxos de trabalho para ampliar o acesso a direitos pelas mães atendidas pela política, bem como por seus filhos e filhas e outros familiares. Também foi discutida a necessidade de planejar atividades conjuntas de capacitação a respeito do tema para policiais penais nas unidades prisionais.
Durante o encontro houve ainda a apresentação do plano estadual do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo (Compe), que versa sobre a questão da mulher no sistema penitenciário, enviado ao Departamento Penitenciário Nacional, do Governo Federal.
Estiveram presentes na reunião a coordenadora da CRSC, Carolina Passos Branquinho Maracajá; a diretora do Departamento de Atenção ao Egresso e Família (DAEF), Raquel Alvares Pintan; e a diretora da região metropolitana do DAEF, Yara Toscano. Já a DPESP foi representada pela defensora pública Renata Moura Gonçalves e pela assistente técnica Érica Rocha.
Além da reunião entre os órgãos, as integrantes da Defensoria Pública também participaram do encontro anual do Compe, realizado no dia 6 de dezembro, com uma palestra voltada aos direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres encarceradas.
O Convive
O Convive – Mães em Cárcere é a política de atendimento da DPESP para as mulheres que estão presas e estejam grávidas ou sejam mães. O objetivo é garantir os direitos da mãe e de seus filhos, como a convivência familiar e o direito à amamentação.
