01/07/22 | Comunicação da Reintegração Social |
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Grupo atua com o intuito de garantir que as políticas para mulheres no contexto penitenciário sejam implantadas
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Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo se reúne para discutir políticas voltadas ao público feminino encarcerado, na Sede II da SAP
É a primeira reunião do grupo, que atua com o intuito de garantir que as políticas para as mulheres encarceradas sejam implantadas
Comitê da Mulher Presa e Egressa é formado exclusivamente por mulheres nas cadeiras titulares. No geral, 25 das 27 representações contam com a participação feminina
O Comitê da Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo se reuniu no último dia 30 de junho para sua primeira reunião do biênio 2021/2023 para discutir as diretrizes estruturadas para o trabalho do grupo.
Instituído por meio da Resolução SAP 34/2014, o Comitê atualmente tem como presidente a Coordenadora de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Passos Maracajá Branquinho, e como vice-presidente a Coordenadora de Saúde, Kelly Hapuque Cunha da Fonseca.
A presidência iniciou a reunião com a apresentação dos membros que compõem o Comitê. Entre titulares e suplentes, o grupo é formado por 25 representantes da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP), das cinco Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, da Fundação “Prof. Dr. Manuel Pedro Pimentel” (Funap) e das unidades prisionais femininas.
Na atual composição, as representações titulares são exercidas exclusivamente por mulheres. No geral, 25 das 27 cadeiras são ocupadas por elas, demonstrando o protagonismo da perspectiva feminina nas discussões que envolvem a mulher presa e egressa no sistema penitenciário paulista.
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos do plano estadual que versa sobre a questão da mulher presa e egressa, enviado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no final de 2020. O plano tem como objetivo estabelecer estratégias, metas, ações e programas capazes de incidir de forma permanente e sistemática na garantia de direitos das mulheres presas e egressas do sistema prisional paulista.
O Comitê
Desde 2014, o Comitê atua com o intuito de garantir que as políticas para as mulheres sejam implantadas, além de promover iniciativas capazes de fortalecer ações voltadas à questão das cerca de 9 mil mulheres encarceradas no estado de São Paulo. O grupo foi construído a partir reconhecimento da necessidade de um trabalho articulado e de abordagem qualificada sob a ótica da mulher, compreendendo suas especificidades para garantir condições dignas de vida enquanto estiverem em situação de prisão.
