04/04/22 | Augusto Biasson - CRSC |
Compartilhe 
Tribunal de Justiça determina a retomada dos acompanhamentos de benefícios judiciais nas CAEFs, que estavam suspensos devido à pandemia
Clique para ampliar
A partir de hoje, 4, o comparecimento mensal para acompanhamento de benefícios judiciais será retomado em todo o estado de São Paulo. Suspensa desde o início da pandemia de covid-19, a “assinatura de carteirinha” é procedimento relativo aos benefícios de liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, livramento condicional entre outros benefícios legais.
O procedimento será realizado na Central de Atenção ao Egresso e Família da sua comarca, desde que o interessado já esteja cadastrado na CAEF em questão (a lista das CAEFs que realizam o procedimento encontra-se no final da página).
Lembrando que todos que comparecerem às CAEFs deverão apresentar a comprovação de vacinação com esquema completo contra a covid-19, como determinam o Decreto Estadual Nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, e a Resolução SAP Nº 15, de 27 de janeiro de 2022.
A retomada dos atendimentos será gradual e respeitará os critérios propostos pelo Tribunal de Justiça. Os atendimentos serão organizados de acordo com o mês de aniversário do interessado, conforme o cronograma abaixo:
Confira as Centrais de Atenção ao Egresso e Família que realizam o acompanhamento de benefícios judiciais:
REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
• Caraguatatuba, das 08h00 às 12h00
• São José Dos Campos, das 08h00 às 12h00
REGIÃO CENTRAL
• Campinas (suspenso até 30/04, conforme Comunicado Conjunto Nº 177/2022 do Tribunal de Justiça)
• Hortolândia, de terça a sexta, das 09h00 às 14h00
• Indaiatuba, de segunda a quinta, das 9h00 às 14h00 (irá realizar novos cadastros mediante agendamento)
• Itapetininga, das 09h00 às 15h00 (irá realizar novos cadastros)
• Limeira, das 08h00 às 12h00 (com agendamento pelo email caeflimeira@sp.gov.br ou telefone (19) 3445-5415)
• Rio Claro, das 08h00 às 12h00
• São João da Boa Vista, das 08h00 às 16h00 (irá realizar novos cadastros)
• Sorocaba, das 08h00 às 12h00
• Sumaré, das 09h00 às 16h00 (irá realizar novos cadastros)
• Votorantim, das 08h00 às 13h00 (irá realizar novos cadastros)
REGIÃO NOROESTE
• Araraquara, das 13h00 às 17h00 (novo endereço: Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jardim Pinheiros)
• Avaré, das 09h00 às 16h00
• Barretos, das 09h00 às 16h00
• Bauru, das 09h00 às 13h00
• Botucatu, das 09h00 às 16h00
• Cafelândia, das 08h00 às 17h00
• Matão, das 09h00 às 16h00
• Pirajuí, das 09h00 às 16h00
• São José do Rio Preto, das 09h00 às 13h00
• Votuporanga, das 09h00 às 13h00
REGIÃO OESTE
• Adamantina, das 13h15 às 19h15 (irá realizar novos cadastros)
• Araçatuba, das 08h00 às 12h00 (irá realizar novos cadastros)
• Assis, das 08h00 às 17h00
• Birigui, das 13h00 às 19h00 (irá realizar novos cadastros)
• Candido Mota, das 08h30 às 14h30 (irá realizar novos cadastros)
• Fernandópolis, das 09h00 às 15h00 (irá realizar novos cadastros)
• Jales, das 11h00 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
• Marília, das 08h00 às 14h00 (irá realizar novos cadastros)
• Osvaldo Cruz, das 11h00 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
• Ourinhos, das 08h00 às 14h00
• Santa Fé Do Sul, das 07h30 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
• Pereira Barreto, das 08h00 às 12h00
• Presidente Prudente, das 07h30 às 13h30 (irá realizar novos cadastros)
• Tupã, das 08h00 às 18h00 (irá realizar novos cadastros)
