10/03/22 | Assessoria de Imprensa - SAP SP e SAP SC  |  Compartilhe                    

SAP participa do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej)

Encontro foi realizado na cidade de Florianópolis (SC)

A cidade de Florianópolis (SC) foi sediou hoje, 10, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Na ocasião, foram debatidos temas que possam aprimorar as políticas criminal e penitenciária em todo país.

O Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Coronel Nivaldo Restivo, marcou presença no evento e destacou a importância da troca de informações entre secretários. “As reuniões do Consej têm grande relevância para o cenário prisional brasileiro. No Conselho são apresentadas as boas práticas regionalizadas e discutidas questões de interesse geral para o aprimoramento dos sistemas penitenciários”, disse.

A Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, observou, logo na abertura dois trabalhos, que o índice de homicídios no Brasil registrou uma queda de 7% no último ano. “Este é um dado muito significado que reflete o controle que temos do sistema prisional".

Presidente do Consej e Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, assinalou que o Conselho ganha ainda mais representatividade porque promove o debate sobre as questões que impactam a segurança pública. "Cada estado tem as suas demandas e o Consej, por ser um espaço de troca e de entendimento, permite a criação de um consenso acerca de situações comuns no sistema prisional, mas que precisam ser resolvidas considerando a realidade de cada estado", pontou.

O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Marcio Schiefler, destacou que o debate de ideias é bem-vindo neste momento em que o sistema prisional está em alta. "Há uma visão injusta de alguns setores de que o sistema prisional não tem solução e, nos últimos anos, o sistema evolui muito".

Os conselheiros aprovaram a reativação de um grupo de trabalho para sensibilizar o CNJ, no sentido de dar voz ao Consej quando da definição de resoluções que envolvam o sistema prisional, entre outros encaminhamentos. O encontro foi encerrado com a eleição do Secretário do Pará, Jarbas Vasconcelos, para ocupar a vice-presidência do Consej.

Exposição

A SAP de Santa Catarina montou uma exposição com produtos fabricados no sistema prisional do estado, criando três ambientes completos: sala, cozinha e quarto. Além disso, também estão expostos artefatos da indústria metalomecânica, cimento, brinquedos, peças da indústria têxtil, roupa de cama, mesa, banho; vestuário infantil e vestidos de festa, entre outros produtos.