22/09/21 | Assessoria de Imprensa - SAP |
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Convênio amplia vagas para prestação de serviço à comunidade
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Membros do TRESP e da SAP encontraram-se no gabinete da presidência daquele Tribunal
No dia 13 deste mês, a Secretaria da Administração Penitenciária e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) assinaram novo Termo de Convênio para disponibilizar vagas para cumpridores de penas de serviços à comunidade nos cartórios eleitorais. A parceria bem sucedida já está em andamento desde 2016 e vem sendo constantemente renovada.
Os prestadores trabalham gratuitamente em áreas da manutenção, elétrica, limpeza, auxiliam em arquivos, atendimento ao público, colam cartazes, fazem panfletagem ou atuam como jardineiros e pintores nos cartórios eleitorais paulistas. Com o novo convênio, a proposta é ampliar a lista de atividades que podem ser exercidas pelos prestadores de serviço.
Participaram da cerimônia de assinatura o presidente do TRE/SP Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o diretor geral Claucio Cistiano Abreu Corrêa; a juíza assessora da Corregedoria; o juiz assessor da presidência José Wellington Bezerra da Costa Neto e a assessora de planejamento estratégico e eleições Regina Rufino, todos também do TRE/SP. Da parte da SAP, estavam presentes o Secretário da Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Cesar Restivo; o Coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Mauro Rogerio Bitencourt; a Coordenadora Substituta, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva e o Diretor do Grupo de Relações Institucionais Lucas Roberto Gonçalves da Silva.
Em pesquisa realizada durante o convênio anterior, em 2018, a satisfação dos chefes de cartórios foi positiva: em 88% dos casos, os trabalhos prestados pelos apenados foram considerados bons ou ótimos.
Atualmente, são 18.280 prestadores de serviço em acompanhamento por meio das 86 Centrais de Penas e Medidas Alternativas. Desde o início do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade foram cadastradas 205.139 pessoas. O custo por apenado atualmente é de R$ 26,49 e o índice de Reincidência no Programa é de 7,7%.
