05/05/21 | Amanda de Oliveira - CRC

“Promotoras Legais Populares” praticam ações beneficentes na Penitenciária de Campinas

Trabalhos desenvolvidos fazem parte dos projetos de ressocialização da SAP

A pandemia trouxe à tona o que há de mais comum no brasileiro: a solidariedade. Basta acompanharmos as mídias que já percebemos quantas ações positivas estão sendo desenvolvidas para suprir as necessidades do próximo. Casos assim encontramos em todos os lugares, inclusive no sistema prisional. Muitas vezes, registramos atitudes dos servidores em prol das entidades, mas também há relatos de parceiros que contribuem com os que estão atrás das grades, cujo objetivo é agregar resultados ao projeto de ressocialização da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

A Penitenciária Feminina de Campinas, por exemplo, desde 2017 conta com a parceria das “Promotoras Legais Populares” (PLPs), que dão suporte às reeducandas promovendo oficinas, projetos de leituras, tramitação de documentos, além de incentivar a luta por espaço enquanto mulheres na sociedade. Porém, a parceria foi além dos trabalhos pedagógicos: as promotoras decidiram presentear, na quinta-feira, 29, as encarceradas com cestas básicas compostas por kit de higiene pessoal com toalhas, sabonetes, creme e escova dentais e absorventes. As doações complementam o material de higiene pessoal e de prevenção à disseminação da Covid-19, fornecidos rotineiramente às custodiadas.

Para Magali Mendes, uma das responsáveis pela PLPs e coordenadora de formações de cursos nos presídios, “a atitude tem sensibilizado os moradores de Campinas a olhar para as mulheres encarceradas, principalmente neste período de pandemia, que as visitas estão suspensas nos presídios”.

Magali ainda ressalta que o trabalho é feito com apoio da Funap, pois uma vez que as promotoras fazem as arrecadações, o material é levado para a Fundação, onde são formados os kits e um funcionário da penitenciária vai buscá-los.

A ONG atua em um trabalho conjunto com a professora Elisande Quintino, monitora da Fundação Profº Manoel Pedro Pimentel (Funap).

Promotoras Legais Populares

As Promotoras Legais Populares são conhecidas em diferentes países da América Latina também como “agentes multiplicadoras de cidadania”. São lideranças comunitárias que escutam, orientam, aconselham, compartilham informações e promovem o uso instrumental do Direito no dia a dia e auxiliam outras mulheres dos mais diferentes níveis sociais, a ter acesso à justiça e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos, fomentando o sentimento de empoderamento, realização e pertencimento das participantes, criando desta forma uma rede de apoio.

Atuam na promoção da cidadania e igualdade de gênero, realizando a formação de lideranças femininas em locais de vulnerabilidade social.

Os cursos são realizados a mais de 22 anos, com mais de 5 mil pessoas formadas.