09/08/12 | Mariana Borges - Assessoria de Imprensa - SAP
Parceria entre SAP e Secretaria de Justiça em prol da cidadania de reeducandas
Secretários Lourival Gomes e Eloisa de Sousa Arruda visitaram a primeira Jornada da Cidadania realizada no CPP Feminino do Butantan no último sábado, 04/08
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Foram cerca de 4, 7 mil atendimentos em mais de 30 atividades durante a Jornada, encerrada pela bateria da Escola de Samba Gaviões da Fiel
“A gente vê que a sociedade está se importando com a gente”, reconhece a reeducanda que aguarda a vez na fila para atendimento. Assim como ela, as demais 722 mulheres que compõem a população prisional do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino do Butantan tiveram um dia especial, em que se sentiram mais do que nunca valorizadas: “Eu acho um projeto muito legal e que faz com que a gente se sinta um pouco mais cidadã aqui”, complementa a futura egressa. O comentário foi feito no último sábado, 04/08, quando aconteceu a primeira edição do “Jornada da Cidadania” em uma unidade prisional.
O projeto já é realizado mensalmente pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, através do Centro de Integração da Cidadania (CIC), em regiões periféricas do Estado de São Paulo. Trata-se da prestação de serviços públicos itinerantes para população de baixa renda. Só em 2011 foram realizadas 10 Jornadas da Cidadania, com 97 mil atendimentos.
A iniciativa inédita de promover uma jornada dentro de uma unidade prisional surgiu a partir do diálogo entre a Secretaria de Justiça, Defensoria Pública do Estado e a SAP, através da direção do CPP Feminino do Butantan.
Os números – Foram mais de 4, 7 mil atendimentos, 114 só para solicitar a segunda via de certidão de nascimento. Como explicou Ana Clara de Miranda Moreira, do CIC Casa da Cidadania: “O ponto de partida é a certidão de nascimento ou de casamento para ela refazer os demais documentos”. Segundo os profissionais da Casa da Cidadania, a grande maioria das reeducandas não tinha certidão de nascimento e não sabia dados de cartório. “Há pessoas que não sabem nem a data de nascimento, nada, nada”, lamenta Moreira.
Isabela Oliveira Menon, diretora Técnica da Casa da Cidadania, salienta que a identificação desses dados só foi possível através do número do RG, fornecidos pela direção do CPP: “Isso facilita na busca, porque a gente pede para o IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt], que é quem faz o RG, recuperar esses dados para a gente. Quem for de São Paulo, a gente consegue facilmente. E quando é de outro estado, se tiver o número do RG , a gente vai tentar fazer com o instituto de identificação de cada estado o levantamento de dados da certidão”.
Para a reeducanda “Drica”, o posto do CIC na Jornada da Cidadania foi a oportunidade para começar de novo: “Eu pretendo tirar todo os meus documentos, porque não tenho nada. Agora vou ter que tirar CIC [CPF] , carteira de trabalho, o meu RG que eu tirei quando tinha 13 anos; agora, eu tenho que renovar. Tudo eu vou ter de fazer de novo. Nunca votei...eu vou ter que retomar minha vida do zero, recomeçar de novo”, planeja.
Para dar apoio a esse público que precisa retomar sua vida após o cumprimento de pena, a Central de Atendimento ao Egresso e Familiares (CAEF) de São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo também estava com um balcão de atendimento na Jornada. Um dos mais concorridos, como fala Márcia Heleno, diretora da CAEF: “A procura foi bem significativa, teve um momento que ficou um tumulto, mas foi bacana. A gente pôde orientar várias pessoas; aqui tem todas as informações, tanto do auxílio reclusão, quanto da central. Esclarecemos que ela saindo da prisão, terá todo o apoio da central, será encaminhada para cursos, para tirar documentação, para o mercado de trabalho”.
A Defensoria Pública também esteve presente com um estande dando orientações sobre os direitos das presas; 108 receberam orientação jurídica específica.
Atividades valorizaram a autoestima – Passaram pelo clínico geral, 36 reeducandas. Foram feitas durante o evento, 34 mamografias; 520 receberam orientações sobre saúde mamária e 97 fizeram exames de toque de mama. Foram feitos 132 testes de glicemia e 132 aferições de pressão arterial; 145 reeducandas tiveram orientação odontológica.
Mas nem só de documentação e exames médicos foi a Jornada da Cidadania. A fila de esmaltagem (pintura das unhas), depilação e corte de cabelo estava grande: foram 98, 110 e 73 atendimentos, respectivamente. A medição de peso e altura foi feita por 712; 163 passaram pela nutricionista e 140 fizeram massagem.
Cuidar da saúde, da beleza e do bem-estar também faz parte da filosofia da Jornada, que na sua primeira edição nos presídios paulistas já demonstrou ser uma necessidade, como disse uma reeducanda atendida durante o evento: “Eu estou achando uma ótima ideia, deveria acontecer mais vezes; pelo menos uma vez por ano. Está sendo de grande benefício para a gente”. Opinião compartilhada por Márcia Heleno, da CAEF São Paulo: “Está sendo bem interessante, eu acredito que tenham que ser feita em outras unidades também, para essa população que está dentro de presídio e que tem uma série de necessidades. Então, eu acho q esse trabalho em conjunto com a Secretaria da Justiça é super importante”, reforça Heleno.
A iniciativa só foi possível graças ao apoio de vários parceiros: Uniodonto; Centro de Integração de Educação e Saúde (CIES); a Unidade Básica de Saúde UBS Paulo VI; o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM); Liga Solidária; Avon; União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (Unaccam); Escola de Cabeleireiros Teruya; Centro de Testagem e Aconselhamento(CTA)/Serviço de Assistência Especializada (SAE) Butantã; CTA Lapa; CIC Casa da Cidadania; Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); Rede Conexão; Bateria da Escola de Samba Gaviões da Fiel.
