17/09/20 | Conselho Penitenciário
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Reunião do Conselho Penitenciário
Em sessão plenária realizada em nesta terça-feira (15/09/2020), o Conselho Penitenciário – COPEN recebeu a Deputada Estadual, Dra. Janaína Paschoal, que fez uma exposição sobre o projeto de Lei 547/20 do Executivo e da emenda nº. 02 de sua autoria, que visam a modificação da composição dos membros do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Após debates e discussões sobre o PL e sua emenda nº 02, a Deputada respondeu aos questionamentos dos Conselheiros e dos membros informantes do COPEN/SAP.
O presidente do COPEN/SAP, Doutor Breno Montanari Ramos, agradeceu a presença da Deputada, e propôs o prosseguimento dos debates na próxima sessão plenária, a fim de avaliar eventual proposta de alteração ao projeto de Lei nº. 547/20 para apreciação da Deputada e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP.
