18/08/20 | Colaboração especial André Luzzi - Executivo Público
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, encontro foi virtual
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Manuela Prado Leitão, apresentou a agenda 20-30 da ONU, que tem como objetivo a realização de ações sustentáveis
No dia 30 de julho foi organizada uma reunião técnica sobre as práticas socioambientais desenvolvidas no sistema penitenciário paulista. O encontro, promovido pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), ligada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi virtual e teve como objetivo alinhar os procedimentos na área socioambiental, levantando as principais contribuições para construção de uma nova resolução sobre o tema.
Durante o encontro, foi apresentado um mapeamento das práticas ligadas ao meio ambiente, que foi realizado pelo Grupo de Aperfeiçoamento e Empregabilidade da CRSC. Ainda houve um debate sobre questionários que foram respondidos no ano passado. Ao todo, foram 94 questionários, que posteriormente foram respondidos por unidades prisionais, 16 Centrais de Penas e Medidas Alternativas, e 43 Centrais de Atenção ao Egresso e Família.
As informações coletadas ajudarão a construir um diagnóstico socioambiental. Entre as ações, receberam destaque as iniciativas voltadas ao uso racional de água e energia e descarte de resíduos. Além disso, tiveram destaque as ações voltadas à promoção da qualidade de vida. A maior parte das práticas não conta com parceiros externos e é realizada por intermédio dos servidores e recursos disponíveis.
Ainda na reunião, foram feitas exposições sobre o tema. Manuela Prado Leitão, representante Observatório do Futuro de Monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, parceria do Tribunal de Contas do Estado e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou aspectos sobre os objetivos e a agenda 2030. Ela reforçou a importância do planejamento das ações e dimensões integradas.
A professora Elisangela Rodrigues, das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), abordou elementos que se revelaram verdadeiros desafios para a execução de projetos de educação ambiental e profissionalizante nas unidades prisionais, como as questões relacionadas ao diagnóstico, preparação participativa das ações e a necessidade de uma boa comunicação entre os envolvidos. Por fim, Ana Flávia Badue, do Instituto Kairós, trouxe para o debate aprendizado de iniciativas socioambientais que ocorrem em unidades prisionais de São Paulo e em outras localidades, dados que poderão subsidiar ações nas áreas que contemplam a promoção da saúde mental e qualidade de vida, geração de trabalho e renda na perspectiva da economia solidária e educação ambiental e alimentar.
Ao final da reunião técnica, foram sistematizados os tópicos para elaboração de minuta de Resolução SAP: planejamento e gestão com foco na agenda ambiental da administração pública e outras normas, educação ambiental e profissionalização, economia solidária e compras públicas sustentáveis. Os próximos encontros para construção do documento e oferta de assistência técnicas às unidades prisionais e unidades de Reintegração Social vão acontecer mensalmente.
