22/06/20 | Eliane Borges - Croeste

Unidades da CRO fazem cerca de 3 mil videoconferências com presos

Assistência jurídica, citações e intimações estão entre os serviços oferecidos remotamente

De 24 de abril até o dia 26 de maio, os 45 estabelecimentos subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste) viabilizaram 2.950 videoconferências entre detentos e advogados, juízes, promotores ou oficiais de justiça. A comunicação online passou a ser ofertada em larga escala no dia 13 de maio, após a pandemia de Coronavírus, e rapidamente se tornou uma prática pois, para ocorrer, exige apenas um computador com webcam, um microfone e uma sala reservada.

Durante o período citado, foram realizadas 133 teleaudiências, 726 citações, 1.865 intimações, 37 atendimentos por defensores públicos e 189 atendimentos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um total de quase 3 mil teleatendimentos em um mês. Além de proporcionar a continuidade do isolamento social do preso, evitando também a interrupção de trâmites dos processos, a modalidade online aumenta a segurança, já que não é necessário o deslocamento dos detentos.

As ações foram possíveis após uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil/SP. A ferramenta online permite que sejam feitas desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida no mesmo dia. Inclui, ainda, citações e intimações feitas por oficiais de justiça e assistência jurídica.