15/06/20 | Amanda Rodrigues e Fernanda Nagliati - CRC
Modalidade online também evita o deslocamento de detentos nas ruas do Estado de SP
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Ação visa acelerar os trâmites de processos judiciais sem a necessidade de deslocamento dos presos
Neste ano, mais de 4.727 detentos utilizaram o ambiente virtual para atendimento jurídico
Sistema prisional amplia sistema de videoconferência para assistência jurídica
A tecnologia tem se mostrado uma grande aliada das medidas de prevenção contra o novo Coronavírus. No sistema prisional, não é diferente. Muitas mudanças ocorreram por conta da evolução da doença e, no caso dos atendimentos jurídicos e de saúde, eles têm sido realizados por videoconferência, por meio de programas e aplicativos como Skype e Teams.
Somente neste ano, 4.727 presos já tiveram suas necessidades atendidas na área jurídica no ambiente virtual. Sendo que, no período de 38 dias, entre abril e maio, foram feitas 682 videoconferências em unidades prisionais subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC). A iniciativa dá celeridade aos trâmites dos processos, uma vez que não há necessidade de deslocamento do preso e também faz com que os procedimentos não fiquem suspensos por conta da Covid-19.
Além da assistência jurídica e telemedicina, também estão ocorrendo, por videoconferência, atendimentos psicológicos e palestras, como é o caso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, que tem reproduzido palestras em audiovisual com o objetivo de informar a população privada de liberdade sobre as medidas preventivas no combate à Covid-19.
Assistência jurídica remota
As teleaudiências não são uma novidade em algumas unidades prisionais da região central. E quando o assunto é atendimento online, é importante ressaltar que o Centro de Detenção Provisória “Marco Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí é referência no assunto. A unidade prisional começou as assistências virtuais em 2016, com atendimentos de citação e intimação, sendo a pioneira, realizando mais de 7,5 mil atendimentos. Agora, o serviço está sendo ampliado.
As videoconferências ocorrem com advogados e defensores públicos, que se disponibilizam a fazer os atendimentos por meio de um aplicativo. A Defensoria Pública envia ao gestor da unidade prisional os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar e a unidade se responsabiliza pelo agendamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um manual para seus associados.
Os atendimentos são uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.