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15/06/20 | Amanda Rodrigues e Fernanda Nagliati - CRC

Em meio à pandemia, sistema prisional tem videoconferência para assistências jurídicas

Modalidade online também evita o deslocamento de detentos nas ruas do Estado de SP

A tecnologia tem se mostrado uma grande aliada das medidas de prevenção contra o novo Coronavírus. No sistema prisional, não é diferente. Muitas mudanças ocorreram por conta da evolução da doença e, no caso dos atendimentos jurídicos e de saúde, eles têm sido realizados por videoconferência, por meio de programas e aplicativos como Skype e Teams.

Somente neste ano, 4.727 presos já tiveram suas necessidades atendidas na área jurídica no ambiente virtual. Sendo que, no período de 38 dias, entre abril e maio, foram feitas 682 videoconferências em unidades prisionais subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC). A iniciativa dá celeridade aos trâmites dos processos, uma vez que não há necessidade de deslocamento do preso e também faz com que os procedimentos não fiquem suspensos por conta da Covid-19.

Além da assistência jurídica e telemedicina, também estão ocorrendo, por videoconferência, atendimentos psicológicos e palestras, como é o caso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, que tem reproduzido palestras em audiovisual com o objetivo de informar a população privada de liberdade sobre as medidas preventivas no combate à Covid-19.

Assistência jurídica remota

As teleaudiências não são uma novidade em algumas unidades prisionais da região central. E quando o assunto é atendimento online, é importante ressaltar que o Centro de Detenção Provisória “Marco Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí é referência no assunto. A unidade prisional começou as assistências virtuais em 2016, com atendimentos de citação e intimação, sendo a pioneira, realizando mais de 7,5 mil atendimentos. Agora, o serviço está sendo ampliado.

As videoconferências ocorrem com advogados e defensores públicos, que se disponibilizam a fazer os atendimentos por meio de um aplicativo. A Defensoria Pública envia ao gestor da unidade prisional os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar e a unidade se responsabiliza pelo agendamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um manual para seus associados.

Os atendimentos são uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

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