19/06/12 | Rosana Tenreiro - Assessoria de Imprensa - SAP e Comunicação Social TJ/SP
Sap recebe relatório final do mutirão carcerário
O secretário Lourival Gomes comparece ao evento no Tribunal de Justiça para agradecer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo relatório
Secretário Lourival Gomes comparece ao evento no TJ para agradecer ao CNJ pelo relatório
Representando o governador Geraldo Alckmin, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 14/6, às 17h30, para receber o relatório final do mutirão carcerário realizado no Estado.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do mutirão carcerário, Luciano André Losekann, antes de entregar o referido relatório, fez uma leitura do mesmo para todos os presentes no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, que também foi elogiado pelo apoio incondicional à equipe do mutirão.
A inexistência de uma organização cartorária nas varas de execuções; incidentes processuais que permanecem apensados aos autos principais, sem o devido arquivamento; grande atraso nas juntadas; a falta de um sistema informatizado de gestão eficiente do processo; duplicidade de condenações; demora no julgamento de recursos; a necessidade urgente da ampliação do quadro da defensoria pública e a falta de capacitação dos servidores foram os problemas detectados no relatório, referentes ao Poder Judiciário.
Com relação às dificuldades do Poder Executivo, foram destacadas a superlotação carcerária e falta de assistência à saúde dos presos.
O secretário Lourival Gomes agradeceu ao CNJ pelo relatório e disse que, juntamente com o TJSP e com o Ministério Público (MP), buscará soluções efetivas. Ele também ressaltou a preocupação do Governo do Estado com relação ao aumento da população carcerária e informou o andamento do Plano de Expansão de Vagas Prisionais, destacando a grande dificuldade para aceitação de municípios na construção de novos presídios. Atualmente são 17 em construção em todo o Estado, concluiu.
O diagnóstico visualizado pela equipe do CNJ facilitará o desenvolvimento de soluções e alternativas para execução penal no Estado, esclareceu Sartori.
O balanço do mutirão realizado entre 20 de julho a 16 de setembro de 2011 foi de 76 mil processos revisados, de presos que cumprem pena no regime fechado.
