15/01/20 | Pierre Cruz – Corevali
Reeducandos atuam na limpeza e na manutenção de vias públicas da cidade em convênio que dura um ano
Uma parceria firmada entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Prefeitura Municipal de Praia Grande, na Baixada Santista, garante emprego aos reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin", o CPP de Mongaguá. Com o convênio de um ano, 200 sentenciados serão beneficiados pelo programa.
O contrato foi viabilizado por meio da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP), em agosto de 2019. Desde então, os detentos trabalham na limpeza e na manutenção de vias públicas da cidade – a cada três dias de trabalho, os internos conseguem remir um dia de suas penas, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Além disso, os presos são remunerados mensalmente com o valor equivalente a ¾ de um salário mínimo.
Os reeducandos foram selecionados pelo Centro de Trabalho e Educação (CTE) do CPP de Mongaguá, que avaliou o comportamento dos internos e o desempenho em serviços realizados na própria unidade prisional. Nas ruas, os presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e acompanhados por funcionários da Prefeitura de Praia Grande, que ofereceram capacitação profissional aos sentenciados para a execução do projeto.
Valdomiro, de 38 anos, integra o programa. “É uma oportunidade importante e que me devolve a dignidade, abalada pela vida no crime”, reflete. “Eu envio uma parte do que ganho aos meus familiares, mas guardo a outra parte para o meu recomeço longe da prisão”, conta.
Para Samuel Marques Ribeiro Júnior, diretor do CTE no presídio, a parceria proporciona melhorias para Praia Grande e, ao mesmo tempo, prepara os internos para quando deixarem o cárcere. “É uma maneira digna de reinserção na sociedade, com a perspectiva de continuar trabalhando no município quando saírem da prisão”, reflete.