Diretor do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini, secre- tário Lourival Gomes e a ouvidora da SAP, Marisa Fernandes

O Acordo de Cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os participantes para fortalecimento do instrumento de Ouvidoria do Sistema Penitenciário com vistas a conferir tratamento adequado, rápido e efetivo às denúncias, reclamações e pedidos provenientes do sistema penitenciário do Estado de São Paulo, em observância aos direitos fundamentais e humanos.

Em cerimônia simples, realizada em 6/6, às 15h, na sede da secretaria, estiveram presentes o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o chefe de gabinete, Amador Donizete Valero, a ouvidora da SAP, Marisa Fernandes, a dirigente Mariana Noemi Pina e a diretora da Escola da Administração Penitenciária, Leda Maria Gonzaga, para prestigiarem a assinatura do termo de cooperação. O protocolo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado.

As ações entre os envolvidos na cooperação devem fortalecer a identidade do instituto de Ouvidoria, com a divulgação das suas atribuições e competências, reforçando sua importância como instrumento de controle social para a correta execução de pena, a fim de que esta cumpra com primazia sua função de ressocialização.

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