06/06/12 | Rosana Tenreiro - Assessoria de Imprensa - SAP
Reunião no Tribunal de Justiça com a presença do Governador discute a importância da teleaudiência
O sistema de teleaudiências criminais é fruto da parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp)
Reunião no Tribunal de Justiça com a presença do Governador Geraldo Alckimin, do secretário da SAP, Lourival Gomes e demais autoridades
Atualmente são 66 salas de teleaudiências distribuídas nas unidades prisionais da SAP, Fóruns do TJSP e Tribunal Regional Federal (TRF 3ª Região) que realizam as audiências criminais à distância e em tempo real, possibilitando a permanência do preso na unidade prisional, bem como a do juiz nas varas criminais.
A necessidade da motivação para o aumento de utilização das salas de teleaudiência foi um dos temas apresentados na reunião que aconteceu no TJSP, no dia 4 de junho, às 19 h, com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente do TJ, Ivan Sartori, dos secretários Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública), Eloisa de Sousa Arruda (Justiça e Defesa da Cidadania), do procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, entre outras autoridades.
O secretário Gomes enfatizou que a realização das teleaudiências evita o deslocamento dos presos até os fóruns e o adiamento de audiências, agiliza os julgamentos dos réus, economiza dinheiro aos cofres públicos, além de impedir possíveis fugas ou resgates de presos.
Outro dado importante levantado no encontro é que a escolta é realizada por policiais militares, ou seja, se a teleaudiência for melhor utilizada, os policiais que estariam ocupados nos trajetos de fóruns e presídios, voltam a atuar nas ruas, cuidando diretamente da segurança do cidadão.
No ano de 2011 foram realizadas 2.121 teleaudiências, o que significa uma média de 177/mês. Nos quatro primeiros meses de 2012, totalizaram 740 teleaudiências, um aumento discreto, o índice está em 185/mês.
Outro tema importante ligado à administração penitenciária foi a abertura de novas frentes de forças tarefas, parceria com o TJSP, para agilizar a análise e julgamento de processos dos presos que cumprem pena no regime semiaberto.
