14/08/19 | Amanda de Oliveira - CRC

Escola de capacitação é inaugurada na Penitenciária de Mogi Guaçu

Unidade escolar possui quatros salas e foi construída na área externa do presídio

A Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu inaugurou, no dia 30 de julho, a Escola de Capacitação, do programa Pró-Egresso, destinada a atender a população prisional do regime semiaberto.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio das Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Central (CRC) e Reintegração Social e Cidadania (CRSC).

A escola possui quatro salas, sendo duas para as aulas, uma para a biblioteca e uma para os professores. O prédio foi construído na região externa da unidade prisional e possui 195 metros quadrados em uma área de 257 metros quadrados, e está pronto para receber a primeira turma, de 60 alunas.

O coordenador da CRC, Jean Ulisses Campos Carlucci, enfatizou que uma das missões da SAP é buscar a reinserção das reeducandas e a construção da unidade escolar atende ao objetivo. Carlucci ainda acrescentou que a obra teve baixo custo, uma vez que foi construído com a ajuda de mão de obra carcerária.

A Escola de Capacitação oferece ensino de Educação para Jovens e Adultos (EJA) em níveis de Ensino Fundamental I e II, e Ensino Médio, com aulas de manhã e à tarde. Além disso, disponibilizará, no período da tarde, cursos de capacitação profissional para turma extra por meio do Programa de Olho no Futuro, visando a qualificação dos beneficiários para o mercado de trabalho.

Segundo a diretora da penitenciária, Daniele de Freitas Melo, a escola já estava sendo planejada há mais de um ano e a sua inauguração é a realização de um sonho. Durante o evento também ocorreu a comemoração pela conclusão do curso “Escola + Bonita”, onde 50 reeducandas foram homenageadas pela pintura realizada em duas escolas do município, são elas: Escolas Estaduais Profª Therezinha Aparecida Villani de Camargo e Ângela Maria da Paixão Costa.

Pró–Egresso

O Programa Estadual de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) é resultado da conjunção de esforços entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Decreto nº 55.126 de 07 de dezembro de 2009 institui o programa que atua em duas frentes bem específicas: no encaminhamento de egressos do sistema penitenciário paulista ao mercado de trabalho, e na qualificação profissional dos sentenciados que cumprem pena em unidades prisionais de regime semiaberto, de egressos e de pessoas em cumprimento de penas ou medidas alternativas.

O Pró-Egresso oferece os serviços desenvolvidos pela SDE e pela SAP, potencializando os efeitos do Programa “Emprega São Paulo” (intermediação de mão de obra), do “Via Rápida” (qualificação profissional) e dos programas de Reintegração Social, realizado nas unidades prisionais e nas Unidades de Atendimento de Reintegração Social no Estado de São Paulo.

Para o coordenador da CRSC, Mauro Rogério Bittencourt, um amplo trabalho tem sido desenvolvido para promover a reinserção da população carcerária, e o trabalho que leva a pintura no ambiente escolar tem atingido o objetivo principal.

Os cadastros para vagas de emprego no Programa “Emprega São Paulo”, do pró-egresso, são feitos pela SAP, mas podem ser realizados também em todos os Postos de Atendimento ao Trabalhador, os PATs.

Os cursos nas unidades prisionais são realizados por meio do Programa “Escola + Bonita”, da SDE e são focados nas novas exigências do mercado de trabalho e nas necessidades de mão de obra da região onde os beneficiados residem.