12/08/19 | Camilla Haddad – Assessoria de Imprensa SAP

Penas alternativas: SAP e Instituto de Medicina Social e de Criminologia firmam parceria

O convênio foi assinado em julho e tem validade por cinco anos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) firmou, recentemente, uma parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), que irá ofertar vagas de trabalho para infratores de baixo potencial ofensivo e que foram sentenciados com uma pena menor a quatro anos, sendo uma alternativa ao encarceramento.

O convênio foi assinado em julho e tem validade de cinco anos. As vagas serão abertas pelo IMESC conforme chegarem as demandas e também será feita uma análise do perfil do sentenciado antes de indicá-lo a um departamento.

A assinatura ocorreu na sede da SAP e contou com a presença do secretário da Pasta, Coronel Nivaldo Restivo e do superintendente do IMESC, João Gandini. Ainda marcaram presença o coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP, Mauro Rogério Bittencourt e a chefe de gabinete do Instituto, Juliana Lugani Pinto.

Para Restivo, esse tipo de inciativa, de reinserção social, ajuda a reacender o sentimento de pertencimento em cada um. Ele explica que, hoje, são 80 centrais de penas em todo Estado. Gandini enalteceu o Instituto. “Nós temos o maior plantão de perícias médicas do mundo. Estamos muito satisfeitos”, afirma João.

Já Bittencourt comentou sobre o atendimento. Segundo ele, a pena alternativa trata-se de uma ação punitiva de caráter educativo e socialmente útil, imposta ao infrator, em substituição à pena privativa de liberdade. Com isso, a sanção não afasta o indivíduo da sociedade e não o retira do convívio social e de seus familiares.