10/06/19 | Pierre Cruz - Corevali

Detentos prestam serviços para a Prefeitura de São Vicente

Ao todo, 75 sentenciados serão beneficiados com a parceria de um ano com a Prefeitura

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Penitenciária II de São Vicente, acaba de firmar parceria com a Prefeitura do município, que garante emprego a 75 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto no presídio. Em uma ação batizada de “Mãos à Obra”, os sentenciados prestarão serviços urbanos pela cidade, a partir do dia 3 de junho.

O contrato do convênio de 12 meses, viabilizado pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), foi assinado no dia 29 de maio e os presos serão divididos em equipes para atuarem de forma simultânea na área continental e na área insular do município. Um representante da prefeitura está responsável pelo treinamento profissional dos apenados, que serão capacitados para o exercício nas atividades previstas.

Os detentos irão trabalhar como ajudantes gerais, eletricistas, pedreiros, pintores residenciais e automotivos, pelos bairros vicentinos. Antes de serem selecionados para a parceria, os presos participaram do curso profissionalizante do Programa de Educação para o Trabalho (PET) da Funap e tiveram o desempenho avaliado em serviços internos na unidade prisional.

A remuneração pelos serviços é equivalente a três quartos de um salário mínimo vigente e, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), os internos têm direito a remição de um dia da pena a cada três dias trabalhados. Foram fornecidos uniformes do “Mãos à Obra”, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para as atividades. O expediente será cumprido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com pausa de uma hora para almoço.

Para o diretor do Centro de Trabalho e Educação do presídio, João Carlos Ferreira de Lima, a aliança com a Prefeitura é benéfica por inúmeras razões. “A cidade ganha com a mão de obra dos reeducandos, garantindo melhorias nos bairros por meio de vários serviços, e nós trabalhamos com a ressocialização dos detentos, reinserindo-os ao convívio social, por meio do trabalho”, resume. “Assim, resgatamos sua autoestima para que possam, em liberdade, buscar novos rumos de forma igualitária”, afirma.