21/05/19 | Marcus Liborio – CRN
Ação envolve, inicialmente, 20 reeducandos que irão exercer atividades de limpeza, conservação e manutenção do município
Clique para ampliar
Contrato foi assinado em evento solene realizado no CDP de Pontal
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal, por intermédio da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), assinou parceria com a prefeitura municipal para que reeducandos do regime fechado possam prestar serviços de limpeza, conservação e manutenção da cidade. O convênio foi firmado em evento solene realizado no dia 25 de abril, na unidade prisional e contará, inicialmente, com a mão de obra de 20 presos.
A atividade faz parte do projeto “Restaurando a Dignidade”, uma iniciativa dos juízes do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da Comarca de Ribeirão Preto - 6ª Região Administrativa Judiciária (6ªRAJ), que teve início há sete meses por Araraquara, em ação inédita no Estado. Já existe, inclusive, demanda para implantar a parceria em outras cidades da região.
CERIMÔNIA
Participaram da cerimônia de assinatura de contrato o diretor do CDP de Pontal, Marcelo Pedro Antonio; o prefeito da cidade, André Carneiro; o juiz do Deecrim, Hélio Benedini Ravagnani; o gerente regional da Funap, Silvio Luís do Prado; o diretor do CDP de Taiúva, Douglas Fernando Semenzin Galdino; secretários municipais e os internos selecionados para realizarem o trabalho no município.
As atividades serão desenvolvidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em praças espalhadas pelos bairros, parques, bosques e ginásios esportivos da cidade.
SUPERVISÃO
Os reeducandos foram selecionados por meio de critérios rigorosos, entre eles manter bom comportamento e já ter prestado serviços na unidade prisional. Os internos irão trabalhar sob supervisão e uniformizados. “Eles passaram por avaliação psicossocial. Além disso, são levadas em consideração as experiências e habilidades de cada um, para que as atividades sejam direcionadas”, pontua o diretor do CDP de Pontal, Marcelo Pedro Antonio.
Ainda segundo o diretor, o contrato prevê que até 40 presos possam participar do programa, número que pretende ser atingido em breve. “O projeto é pioneiro na microrregião e tomou por base o que já vem sendo desenvolvido em Araraquara”, cita.
EXPANDIR
A parceria entre uma prefeitura e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) é inédita no sentido de contemplar reeducandos do regime fechado para a realização de trabalhos “extramuros”. O projeto começou com 28 internos da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, em setembro de 2018, e deve ser expandido gradativamente para outros presídios da região.
O gerente regional da Funap, Silvio Luís do Prado destaca que já existe demanda do CDP de Taiúva para celebração de convênio com a prefeitura de Jaboticabal, pelo projeto "Restaurando a Dignidade".
SEMIABERTO
Unidades que abrigam internos em regime semiaberto já exercem esse tipo de parceira com os municípios. Somente na região de Ribeirão Preto, atualmente, 420 reeducandos prestam serviço externo para as prefeituras de Ribeirão Preto (119), Jardinópolis (57), Brodowski (23), Pontal (87) e Araraquara (134).
