10/04/19 | Marcus Liborio – CRN

Penitenciária de Marília completa 30 anos de desafios e conquistas

Em três décadas, unidade passou por diversas alterações estruturais e organizacionais em prol de melhorias para servidores e presos

No dia 29 de março, a Penitenciária de Marília completou 30 anos de atividades. Em três décadas de serviço público prestado, a unidade prisional passou por diversas alterações em sua estrutura organizacional e também física. As ampliações, adequações e reformas foram realizadas não somente para atender finalidades propostas em legislação, mas, sobretudo, com objetivo de proporcionar melhorias para servidores e reeducandos.

“Nesses 30 anos, apesar das dificuldades, a busca pela excelência, o cumprimento das leis e tratados internacionais e o respeito à dignidade da pessoa humana prevaleceram. O profissionalismo dos servidores que aqui estão e que por aqui passaram ao longo de três décadas é algo digno de louvor”, exalta o diretor da penitenciária, Antônio Rodrigues do Santos Filho.

Ele observa que trabalhar com a pessoa encarcerada não é uma tarefa fácil. “O ser humano nasceu para ser livre e o desafio de lidar com alguém que teve a sua liberdade privada gera um sentimento de que a missão a cumprir é ainda mais desafiadora”, frisa.

Rodrigues destaca o trabalho realizado para preparar o detento para a reinserção na sociedade. “Um dia, querendo ou não, a pessoa presa voltará ao convívio social. Enquanto esse dia não chega, no ambiente prisional lhe é proporcionado meios para o seu retorno, seja através de cursos profissionalizantes, exercício do trabalho, estudo, entre outros”, finaliza o diretor.

TRAJETÓRIA

A unidade prisional foi criada e organizada pelo decreto nº 28.373, de 6 de maio de 1988, com a denominação de “Casa de Detenção de Marília”, estabelecendo em seu artigo 2º que a unidade prisional destinava-se à “custódia de réus que estejam respondendo a processo perante a Justiça comum e daqueles que tenham sido autuados em virtude de prisão em flagrante”. Mas, na ocasião, recebeu somente presos condenados. A inauguração da unidade, contudo, ocorreu no dia 29 de março de 1989.

Quase dez anos depois, por meio do decreto nº 41.582, de 7 de fevereiro de 1997, foi acrescentado ao artigo 2º do decreto anterior que a unidade seria destinada, também, à custódia de sentenciados com penas privativas de liberdade em regime semiaberto.

Pelo decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998, a unidade foi reorganizada e, finalmente, recebeu a denominação de Penitenciária de Marília, destinando-se ao “cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado, por presos do sexo masculino”.

Posteriormente, pelo decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, a unidade foi novamente reorganizada com a estrutura, competências e atribuições atuais.