13/02/19 | Mariana Amud - Coremetro

Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado no sistema prisional

Foram realizadas diversas ações como palestras, rodas de conversa, oficinas de beleza e concurso de redação

Desde 2004, a data de 29 de janeiro é marcada no Brasil como o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A medida foi implantada pelo Ministério da Saúde com a intenção de envolver a iniciativa pública na luta por trabalho, políticas de saúde, contra a violência e pelo reconhecimento do público transexual e travesti. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também trabalha com a promoção de igualdade de direitos aos trans e travestis no sistema prisional paulista.

Em 2014, a Secretaria publicou a Resolução SAP-11, que estabelece políticas de atenção aos travestis e transexuais no âmbito do sistema prisional paulista, como o uso do nome social, de peças íntimas (femininas ou masculinas) conforme o gênero com o qual se identifica, entre outras determinações que seguem os Princípios de Yogyakarta, sobre a aplicação da legislação internacional de Direitos Humanos.

Fortalecendo identidades e autoestima

Atualmente, a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) conta com 89 transexuais e 113 travestis em seus estabelecimentos penais. Em comemoração à data, os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Belém I, Pinheiros II e III programaram ações com palestras, rodas de conversa, oficinas de beleza e fotos, além de concurso de redação com o objetivo de empoderar o público participante e combater a homotransfobia.

Nas unidades II e III de Pinheiros, o dia foi evidenciado por meio de palestras e dinâmicas realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e com a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). As atividades foram realizadas com o intuito de resgatar a identidade de cada uma das participantes.

Ainda dentro da proposta de valorização pessoal e da autoestima, as reeducandas participaram de oficinas de automaquiagem e de cuidados com os cabelos. No CDP Pinheiros II elas participaram de um ensaio fotográfico.

Já no CDP Pinheiros III, as reeducandas transexuais participaram de um bate-papo com a vereadora Sonia Francine e com o coordenador de políticas públicas LGBT da Secretaria de Justiça e Cidadania, Cássio Rodrigo. O encontro deu foco às políticas públicas direcionadas à população LGBT, com ênfase para os indivíduos que se encontram em privação de liberdade.

Narrativas de descoberta

A diretoria do CDP Belém I inovou ao realizar o 1° Concurso de Redação do Dia da Visibilidade Trans. As participantes puderam escolher entre os temas “A discriminação que eu vivi” ou “A transexualidade e o sistema prisional” para um relato pessoal.

Os organizadores do evento premiaram os três primeiros lugares com um livro da escritora, dramaturga e transexual Ave Terrena. Como incentivo pela participação, todas receberam itens de maquiagem e beleza.

O dia da visibilidade no CDP também contou com ações informativas e de empoderamento. A diversidade de gênero foi debatida através da religião, da apresentação do filme “Meninos Não Choram” e de músicas de artistas transexuais. A programação também contou com espaço aberto para a participação das reclusas na seção “transmusicalidade”. Para completar, a unidade móvel de Cidadania LGBT, da Prefeitura de São Paulo, esteve na unidade prisional e fez distribuição de informativos e preservativos.

O trabalho realizado no CDP Belém I teve o apoio da jornalista e curadora do Projeto Cine Diversidade, Juliana Zaroni; diretora executiva da Associação Nacional de Travestis e Transexuais Fernanda de Moraes; representante da Coordenadoria de Reintegração Social, Charles Bordin e da sacerdotisa de Umbanda da Casa do Perdão do Pai Amado, Vanessa Labigalini.