03/04/12 | Jorge de Souza - Assessoria de Imprensa - SAP
A unidade prisional é a 151ª do estado e a sétima do plano de expansão
Clique para ver mais fotos
O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), inaugurou nesta sexta-feira 30/3, o Centro de Detenção Provisória (CDP), no município de Pontal (374 km da capital). Esta é a sétima unidade prisional do plano de expansão, que construirá ao todo 49 novos presídios. O novo CDP tem capacidade para abrigar 768 detentos provisórios (que aguardam julgamento) em regime fechado e é destinado para atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população. Para a operação da unidade prisional foram nomeados 253 servidores, através de concursos públicos.
A cerimônia de inauguração aconteceu às 10h na entrada do novo estabelecimento e contou com as presenças do Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; Marcos Pala (representante do prefeito municipal, Antonio Frederico Venturi Jr.); Renata Caldeira Costa Colafemina, Promotora da cidade de Pontal; Carlos Alberto Ferreira de Souza, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; Mauro Rogério Bitencourt, Coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP; Marcos Massao Yukissada, Diretor do novo CDP; Valmir Eduardo Granucci, Delegado da Deinter-3 (Ribeirão Preto); Coronel Renato Cabral Catita, Comandante do CPI-3 (Ribeirão Preto), além de funcionários e diretores do sistema prisional, autoridades civis e militares e moradores de pontal, que acompanharam a cerimônia.
O Secretário Lourival Gomes destacou a necessidade de aumentar a oferta de vagas no sistema prisional paulista, fruto do trabalho realizado pelas polícias Civil e Militar. “A inauguração de um CDP possibilita que a Polícia Civil desenvolva com mais tempo, as atividades de investigação porque, quando os presos passam para a custódia da SAP, libera os policiais para suas atividades originais”, disse Gomes.
O novo CDP
O CDP foi projetado com características diferenciadas, aproveitando as experiências dos que já estavam em funcionamento. A grande novidade fica por conta dos pavilhões de trabalho e de serviços – como cozinha industrial, onde os próprios presos preparam os alimentos – e salas de aula, além dos setores de inclusão, saúde, lavanderia e padaria. Nesses locais, os presos podem trabalhar e estudar – durante o período em que aguardam julgamento – e em caso de condenação, já acumulam tempo de remição de pena, uma vez que a cada três dias trabalhados ou 12 horas de estudo, um dia é remido do total da condenação, conforme prevê a Lei.
Os novos modelos são construídos com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos presos, com foco na segurança e na ressocialização. As novas unidades contam com toda infraestrutura para abrigar atividades laborais e educativas.
Outro aspecto importante é a regionalização das novas unidades, pois com o número de presídios que serão construídos haverá a possibilidade de aproximar o preso da família e proporcionar cumprimento da pena de maneira mais digna e humana.
Detalhes e características do CDP
O CDP possui capacidade para abrigar 768 detentos em regime fechado (provisórios aguardando julgamento), para atender a demanda de vagas prisionais e melhorar as condições de segurança pública da população.
O terreno destinado à implantação da unidade prisional localiza-se na Rodovia Armando Salles de Oliveira, SP 322, Km 349 + 500m – Pontal/SP.
• Área do terreno: 93.521,00 m²
• Área construída Coberta: 8278,40 m²
• Área construída Descoberta (Pavimentos e acessos):14.691 m².
O custo do empreendimento é de R$ R$34.129.366,72.
Empresa Contratada para construção: Consórcio HFH Pontal (Construtora Hudson Ltda e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A.)
O Projeto Padrão prevê ocupação setorizada, em zonas de atividades diferenciadas, visando o controle e a segurança do acesso, fluxo e circulação de pessoas, compondo-se em setores externo e interno, separados pela Muralha de Segurança.
Setor Interno
O Setor prisional é constituído pelo edifício da inclusão, triagem e saúde; edifício de serviços onde se localiza a cozinha industrial; edifício de serviços com salas de aula, circulação central e galeria.
Em seguida, interligados pela galeria ficam os oito raios – cada um com pátio de sol exclusivo e capacidade para abrigar 96 detentos, além dos edifícios de serviços para trabalho.
Na muralha de segurança localizam-se as torres de vigilância, sendo uma em cada canto e as guaritas intermediárias.
No acesso ao setor interno da unidade prisional localiza-se a portaria da muralha.
Detalhes do setor
• Muralha com passadiço de 500m de comprimento, com 4 Torres de Vigilância e portaria da muralha (Revisora)
• Triagem (com setores de saúde, seguro, disciplinar e triagem)
• Galeria
• Pavilhões prisionais (08 unidades) todos com oito celas cada, uso múltiplo e pátio de sol
• Pavilhões de Trabalho (02 unidades)
• Pavilhões Escola (01 unidade)
• Pavilhões de Serviços – Cozinha, Padaria e depósito (01 unidade)
Setor Externo
O setor externo abriga o local de espera de visitantes; portaria-mirim; residências dos diretores, reservatório elevado, edifício da administração e edificações auxiliares: abrigo de lixo, subestação e abrigo de gás.
O complexo conta com estacionamentos localizados dos lados direito e esquerdo da unidade prisional e em frente ao edifício da administração.
O paisagismo abrange o plantio de grama, implantação de pisos destinados à circulação de pedestres e veículos motorizados, além do tratamento dos taludes.
Detalhes do setor
• Prédio Administrativo
• Subestação
• Reservatórios (02 unidades)
• Portaria Mirim.
• Residências (02 unidades)
• Espera de Visitas
• Poços Profundos (02 unidades)
Sistema de segurança
• Alarme de incêndio
• Alarme de fuga
• Sistema de controle de acesso (02 detectores de metais tipo portal, microprocessador)
• Infraestrutura de CFTV
Equipamentos eletrônicos
• Sistema de Telefonia (PABX)
• Sistema de cabeamento estruturado (sistema de rede)
• Sistema de automatização para portão
• Sistema de canais de TV (sistema de captação e transmissão de sinais)