05/12/18 | Arnaldo Filho – Saúde

Projeto de Tuberculose do Depen e da Fiocruz é realizado na SAP

Ações de saúde de tuberculose para a população prisional são apoiadas pelo Depen e Fiocruz

Será implementado, nas unidades prisionais do sistema penitenciário do Estado de São Paulo, o Projeto de “Apoio ao Desenvolvimento de Ações em Saúde para a Comunidade Carcerária com foco na Tuberculose”, fruto de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com consultoria técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (CGPNCT) do Ministério da Saúde.

Foram selecionadas inicialmente 17 unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para participar deste programa, que teve início em janeiro de 2018, com prazo de execução de 24 meses. O projeto tem como meta apoiar a reorganização dos fluxos de assistência à saúde para detectar e tratar a tuberculose precocemente na comunidade carcerária, por meio da utilização de estratégias de comunicação e educação em saúde.

“As unidades prisionais selecionadas para o projeto estão empenhadas em enfrentar mais este desafio, uma vez que as unidades da SAP, por diversos anos, têm sido premiadas pelos trabalhos realizados de busca ativa e tratamento supervisionado pelo Programa de Tuberculose da Secretaria Estadual da Saúde”, assinala a coordenadora de Saúde da SAP, Solange Pongelupi.

A reordenação da rede demandará um esforço conjunto entre a Coordenadoria de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), voltados para a atenção básica de saúde, os programas de controle da tuberculose, o programa de IST/HIV/AIDS, hepatites virais e os laboratórios de diagnósticos municipais e estaduais.

Os principais objetivos deste plano são a difusão do conhecimento sobre tuberculose para a população prisional e a instrumentalização dos profissionais de saúde e segurança, através de ações de educação permanente por meio de plataforma digital que terá capacitações em TB, TB-HIV e assuntos transversais.

O programa contará com um grupo de apoiadores institucionais que terão a função de coordenar as diversas instâncias envolvidas no processo de cuidado integral da população prisional e realizarão articulações com o Ministério da Segurança Pública e da Saúde, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e gestores do sistema prisional.

Os apoiadores institucionais terão, entre outras, a atribuição de mediar as ações do programa destinadas ao treinamento dos profissionais de saúde e segurança nas unidades prisionais, bem como conduzirão as atividades direcionadas às pessoas privadas de liberdade. Eles também serão responsáveis pela realização de intervenções na fila de espera nos presídios para ações de educação em saúde com os familiares.

Em cada estado haverá um apoiador institucional de referência, responsável por representar o programa, planejando, supervisionando e avaliando as ações que serão implementadas nas unidades prisionais, buscando intervir e contribuir para o processo de trabalho de forma interativa.

Uma pesquisa de monitoramento da implementação deste projeto será realizada pela Fiocruz e pelo Depen, com apoio técnico do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, para avaliação dos resultados que serão obtidos.