03/07/18 | Armando de Lima - Funap

PET completa cinco anos e bate 600 mil atendimentos a reeducandos de São Paulo

Programa é referência no Estado desde 2013 e segue expandindo sua atuação nas unidades prisionais

O Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (PET) – “De Olho no Futuro”, completou, no último dia 17 de junho, cinco anos de atividade no sistema penitenciário de São Paulo. Ao todo, a iniciativa já realizou mais de 600 mil atendimentos e segue expandindo sua atuação nas unidades prisionais.

Implantado em 2013, a ação é uma política pública da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que foi desenvolvida e é aplicada pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), órgão vinculado à pasta.

Atualmente, o programa é presente em quase todo o sistema penitenciário do Estado de São Paulo, que conta com 170 estabelecimentos penais, acumulando 602.345 atendimentos. O quinto ano também foi tema de Moção de Aplausos nas Câmaras Municipais de Mirandópolis, Campinas, Hortolândia, Franco da Rocha, Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, municípios que possuem unidades prisionais onde a iniciativa é desenvolvida. As Casas Legislativas de Pacaembu e Ribeirão Preto também preparam homenagens para os próximos dias.

O atual diretor executivo da Funap, Fernando Moraes, foi idealizador do programa e hoje comemora os números alcançados, reafirmando o escopo do projeto. “O entendimento de que as pessoas encarceradas não têm solução, além de preconceituoso, é de fato equivocado. O programa foi criado pensando nisso, no empoderamento destas pessoas privadas de liberdade e na oportunidade de quebrar esse paradigma”, explica.

A proposta da iniciativa é criar espaços de reflexão em três âmbitos: social, profissional e cultural. A formação social é constituída por um curso dividido em 10 módulos, onde são tratados temas ligados às relações sociais, com enfoque no mundo do trabalho. O primeiro deles, por exemplo, chama-se Comunicação e Expressão, onde os alunos praticam a comunicação escrita, oral e a expressão corporal, além de aprimorar habilidades como flexibilidade, aprendizagem e trabalho em equipe.

No campo profissional, os cursos preparam o reeducando para diversos segmentos do mercado, levando em consideração o perfil de cada unidade prisional e as demandas da sociedade. Há capacitações na área da construção civil, elétrica, vendas, administração, informática, empreendedorismo, agropecuária, etc. A certificação de cada curso acontece em parceria com instituições de ensino, que participam de todo o processo de aprendizagem dos reeducandos.

Pensando na formação do homem e da mulher presa por completa, há também uma série de atividades culturais dentro do programa. Apresentações musicais, teatrais, cinema, entre outras, são constantemente levadas para o interior do ambiente prisional. Há também uma atenção especial entorno da literatura, com o projeto de Clubes de Leitura, onde para além da possibilidade de remição da pena, o foco é na formação de leitores.

O Observatório de Competências Sociais, criado e incluído na grade do Programa em 2016, possibilita espaços de reflexão e dinâmicas que extravasam o conteúdo teórico da sala de aula, colocando experiências de vida, talentos e visões de mundo lado a lado.

Toda esta estrutura de compartilhamento do conhecimento funciona de maneira regionalizada, por meio das oito Gerências Regionais da Funap, que dialogam diretamente com as unidades da secretaria. Mas a base do conteúdo aplicado em sala de aula está no “monitor preso”, parte fundamental do Programa. “Quem funciona como agente educador é sempre o reeducando, que nós selecionamos, fazemos a capacitação e acompanhamos durante todo o processo de aplicação das aulas. Além disso, ele é contratado e enxergado também como trabalhador, recebe pelas aulas e tem a remição da pena”, explica o diretor de Atendimento e Promoção Humana da Funap, Felipe Amaro dos Santos Neto.

Seminários

Em 2018, a Funap irá realizar quatro seminários para discutir temas relacionados a educação no cárcere. Os encontros acontecerão mensalmente, começando no mês de julho. Os eixos de debates foram definidos pela Diretoria de Atendimento e Promoção Humana, buscando abrir um diálogo entre os desafios da educação e as experiências da Funap com o PET.

Os seminários serão divididos em: Remição pela Leitura, Educação no Século XXI, Ciência e Tecnologia e Qualificação Profissional e Mercado de Trabalho.