O secretário Lourival Gomes agradecendo aos reeducandos pelo empenho no projeto

O projeto “Reeducando Ambiental” visa à contratação de mão de obra carcerária e capacitação ambiental. O idealizador da iniciativa, Edris Queiroz, abriu o evento de lançamento, no dia 14/03, na capela da Penitenciária “José Parada Neto” – Anexo de Regime Semiaberto.

Também participaram da cerimônia, o secretário da Administração Penitenciária - Lourival Gomes, a juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Guarulhos - Helen Komatsu, representando a Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos - Orlando Azevedo, biólogo e gestor de Relação do Meio Ambiente - Fabio Roberto de Moraes Vieira, o coordenador de unidades prisionais da região metropolitana de São Paulo - Hugo Berni, o diretor da Penitenciária “José Parada Neto” - Emerson Sanches, a chefe de gabinete da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), Rosália Maria Naves Andrade e servidores do sistema prisional paulista.

Assistindo à cerimônia, dez presos, que já estão perto de ganhar a liberdade, escutaram com grande entusiasmo e muita expectativa as palavras de incentivo de Edris Queiroz, presidente do Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente (IBIMM): “Vocês um dia irão retornar à sociedade. Que esse retorno seja o menos traumático possível. Se dermos uma segunda chance, com certeza vocês não reincidirão no crime”.

“Isso só será possível com a grande colaboração de vocês”, acrescentou Queiroz, adiantando que será estendido até o final do ano para cem presos.

A parceria é realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Vara de Execuções Criminais (VEC) de Guarulhos, Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente (IBIMM) e Prefeitura Municipal de Guarulhos e tem como objetivo ensinar uma profissão aos presos do regime semiaberto.

“Os dez primeiros presos do Projeto começaram a trabalhar numa estação ecológica no dia 19/3, junto com os outros funcionários da serraria. Essa é uma forma de quebrar o preconceito. No primeiro dia de serviço, eles aprenderam a plantar e esperam colher os frutos desse trabalho quando saírem da prisão”. (matéria portal G1/SP)

Durante o discurso da juíza Helen, foi enfatizada a importância do projeto para os sentenciados e ela pediu para que eles agarrassem a oportunidade. “Afinal, todos acreditam no potencial do ser humano e os senhores estarão trabalhando e também antecipando o cumprimento da pena, através da remição”, concluiu.

O secretário Gomes agradeceu a todos pelo empenho no projeto e aproveitou para dar boas notícias aos reeducandos com relação ao mutirão judiciário. No último dia 12 o anúncio foi oficializado, ou seja, a força-tarefa nas Varas de Execuções Criminais foi retomada.

Rosana Tenreiro Alberto

Mutirão Judiciário

É importante esclarecer que o pedido do Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária, foi atendido pelo Tribunal de Justiça em razão da superlotação dos presídios paulistas.

O juiz Durval Augusto Rezende Filho, coordenador da equipe de correição da Corregedoria Geral de Justiça, disse durante a cerimônia, realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, em 12/3, que num primeiro momento, a força-tarefa será realizada nas VECs da Capital para posteriormente ser levada às demais regiões. No prazo de dois meses, a 2ª e a 5ª Varas de Execuções Criminais deverão analisar cerca de 3,5 mil processos de regime semiaberto.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci esclareceu que simultaneamente também teve início a força-tarefa das medidas de segurança. “Serão analisados os processos dos doentes mentais que aguardam vaga em hospital de custódia. A avaliação será feita em São Paulo, por uma equipe altamente especializada da USP. Esses enfermos irão receber tratamento adequado e a meta principal é extinguir a lista dos que aguardam vaga para internação”, frisou o magistrado.

Assessoria de imprensa do TJ/SP

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