Delegação do Ministério da Justiça de Moçambique em visita na unidade prisional de Araraquara

A Delegação do Ministério da Justiça de Moçambique visitou, em 16/05, três unidades prisionais de Araraquara pertencentes à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O intuito foi conhecer as atividades desenvolvidas no processo de ressocialização e estabelecer possíveis parcerias com o Brasil.

Estiveram presentes o Diretor Geral das Prisões, Eduardo Sebastião Mussanhane e o assessor do Ministério da Justiça de Moçambique para a Área Prisional, Prof. Dr. Luis Abel Cezerilo; acompanhados pela Coordenadora Executiva Especial de Promoção da Igualdade Racial de Araraquara, Alessandra de Cássia Laurindo.

Centro de Ressocialização

O percurso dos visitantes se iniciou pelo Centro de Ressocialização (CR) de Araraquara, onde conheceram alas habitacionais, alojamentos, áreas de convivência, pátio de esportes, salas de aula, biblioteca e capela, sendo informados sobre o funcionamento de cada espaço.

As oficinas de trabalho – internas e externas – também foram apresentadas às autoridades, onde foi acrescentada a importância dos empresários no papel ressocializador, já que muitos presos são contratados por essas empresas quando ganham a liberdade. Também foi comentada a importância da participação ativa das famílias no processo de ressocialização, sendo esta uma das exigências para que reeducandos cumpram suas penas no estabelecimento.

Os visitantes se surpreenderam com diversas situações que presenciaram, como o fato dos Agentes de Segurança Penitenciária trabalharem sem qualquer tipo de armamento na unidade. Também ficaram surpresos ao verem tantos presos trabalhando na produção industrial.

As autoridades solicitaram várias informações, com o objetivo de elaborar um projeto de implantação baseado na dinâmica presenciada na unidade. “é preciso proporcionar trabalho para o homem encarcerado. Só assim o ajudaremos em sua recuperação social", concluiu Mussanhane.

“O interesse dessas autoridades em conhecer o modelo de ressocialização aplicado nas unidades prisionais subordinadas à SAP, se deve ao fato de que é reconhecidamente o melhor sistema prisional do Brasil”, reconheceu o diretor do CR, Carlos Eduardo Serraglio. “Sendo o melhor, tem que ser copiado”, completou.

Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira"

Durante as quatro horas de visita à Penitenciária de Araraquara, as autoridades de Moçambique puderam se familiarizar com o funcionamento e as rotinas administrativas da unidade, além de conhecerem as instalações habitacionais, cozinha, oficinas de trabalho e as inovadoras dependências do Anexo de Detenção Provisória (ADP), onde se surpreenderam positivamente com a tecnologia empregada e seu consequente resultado.

“As ações e ideias apresentadas podem contribuir com o complexo e necessário processo construtivo do sistema prisional de Moçambique”, acredita o diretor da unidade, Luiz Antonio Bonini.

Centro de Ressocialização Feminino

A última parada do grupo foi no Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Araraquara, onde foram apresentadas alas habitacionais, áreas de convivências, salas de aula, biblioteca e pavilhão de trabalho da unidade. A laborterapia penal, baseada em normas de conduta e disciplina, foi destacada aos visitantes. “Eles foram tomados pelo espanto quando informados que as reeducandas realizam vários trabalhos administrativos, inclusive auxiliando na abertura dos portões de acesso interno da unidade, além de outras atividades”, relatou a diretora substituta da unidade, Éde Aparecida Mariano Rosolem.

Após a visitação, um lanche preparado pelas reeducandas foi servido aos convidados. Este foi um momento de descontração, onde autoridades e detentas trocaram conhecimentos culturais e se entreteram com a variação de sotaque entre brasileiros e moçambicanos.

“Não é fácil realizar o trabalho de ressocialização, porém, quando dirigido por normas e regras disciplinares eficazes, é possível obter sucesso junto ao auxílio dos próprios reeducandos”, elogiou Mussanhane, ao assinar o livro de visitas, antes de partir.