Conselho Penit. tem nova presidencia

A sessão de posse do presidente Matheus Guimarães Cury e do vice José Carlos Gobbis Pagliuca, do Conselho Penitenciário do Estado aconteceu na Assembleia Legislativa, no dia 9/2, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek e teve toda a pompa que um evento desse porte requer, contando inclusive com a Banda da Polícia Militar para tocar o Hino Nacional Brasileiro.

A solenidade foi presidida pelo deputado Barroz Munhoz, o anfitrião da “Casa do Povo”, contou também com a presença do secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, representando o Governador do Estado - Geraldo Alckmin, além do presidente da sessão criminal do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP), Luiz Flávio Borges D’urso, diversos deputados, promotores, advogados, familiares e os novos membros do Conselho Penitenciário.

Os trabalhos foram abertos pelo deputado Barroz Munhoz que discursou sobre a importância do Conselho dentro de um país de potencialidade fantástica, que se agiganta, e deu ênfase a grave situação social, questão da violência, das pessoas e fez ainda um apelo para que jovens e idosos recebam cuidados e que o país se torne menos violento.

Na continuidade parabenizou todos os membros, presidente e vice do Conselho Penitenciário. “Que Deus os ilumine e que o nosso Estado caminhe cada vez mais na direção de política sadia na área penitenciária e segurança pública”, concluiu Munhoz.

Representando o governador do Estado, o secretário Lourival Gomes fez todas as honras da casa e iniciou seu discurso alertando os presentes e conselheiros, da grande missão que terão pela frente.

“Hoje temos em São Paulo, 183 mil presos. Contamos com 150 unidades prisionais distribuídas em 81 municípios, daí a importância do Conselho e da dedicação de sua presidência, no tocante principalmente ao crescimento populacional”, esclareceu Gomes.

“Em 2011 o crescimento diário foi de 26,04 presos/dia, o que significa uma penitenciária/mês com quase 800 vagas prisionais. Em 2012 o crescimento está sendo ainda maior, apenas nas três primeiras semanas alcançamos a média de 88 presos/dia”, declarou o representante do Executivo e ainda ressaltou que “não existe como a Secretaria da Administração Penitenciária, isoladamente, administrar todo esse complexo.

“Contamos com a parceria do Conselho Penitenciário para ajudar na missão de fiscalizar e acima de tudo melhorar as condições de nossas unidades prisionais além, é claro, das parcerias com o Poder Judiciário para melhores resultados”, finalizou o secretário.

O deputado Major Olímpio cumprimentou o secretário Lourival Gomes e disse que não seria somente pelo seu cargo e sim pelo seu histórico de vida. Acrescentou que em meados de 2006, quando os ataques desestruturaram a cidade, Ferreira Pinto e Lourival Gomes tiveram a importante e difícil missão de restabelecer a ordem e o equilíbrio na cidade de São Paulo.

Complementou ainda que posteriormente, Ferreira Pinto foi conduzido para a Secretaria de Segurança Pública e Lourival Gomes à frente da Pasta da Administração Penitenciária. “Devemos reconhecer que esses homens conseguiram conduzir as equipes de trabalho, hoje não se escuta falar mais em rebeliões e fugas, além dos menores índices criminais”,elogiou.

O Major Olímpio finalizou seu depoimento desejando sucesso aos empossados na nova empreitada e acredita que será possível promover a reinserção do reeducando no contexto da sociedade.

Chegou a vez do deputado Fernando Capez, que agradeceu Lourival Gomes pelo trabalho que vem desempenhando à frente de uma Pasta tão difícil, acrescentando que não tem substituto para sentar em sua cadeira, graças à experiência, dedicação e coragem.

Por volta das 21 h. o secretário Lourival Gomes fez a leitura da declaração de posse ao presidente e vice-presidente do Conselho Penitenciário e mais uma vez desejou a ambos e a todos os conselheiros uma feliz e profícua gestão.

Com a palavra, o presidente empossado, Matheus Guimarães Cury – representante da OAB/SP, foi eleito com 17 votos dos 28 conselheiros presentes à sessão, em dezembro de 2011 : “Exmo. Senhor Lourival Gomes, que aqui representa também o Governador, receba os meus cumprimentos e gostaria também de parabenizá-lo pelos esforços à frente da Secretaria, missão tanto ingrata, mas, V. Excia. desempenha com tanta maestria e caráter”.

Também estendeu os cumprimentos ao excelente trabalho realizado no Conselho Penitenciário pelo parceiro Sérgio Paulo Rigonatti, que esteve à frente do Conselho nos últimos dois anos e não mediu esforços para estruturar a Unidade.

Apresentou um pequeno resumo das personalidades que passaram pela presidência do Conselho, desde sua criação em 1928 e disse ao secretário Gomes: “conte conosco como verdadeiros parceiros para minimizar os efeitos da prisão na ressocialização do preso, além de conscientizar as pessoas sobre humanização da pena”.

“Graças a Deus não contamos com prisão perpétua e pena de morte, portanto todos irão retornar ao convívio da sociedade um dia”, complementou Cury.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’urso disse que a alegria era redobrada, falando da tribuna com o novo presidente, porque é um advogado e então um representante da classe dos 350 mil em São Paulo.

D’urso registrou também saudação ao amigo Lourival Gomes, que conhece o sistema prisional paulista como a palma da mão e relembrou os velhos tempos.

D’urso afirmou que tanto a escolha do nome de Cury quanto de Pagliucca foram acertadas. “O primeiro tem experiência no Direito Penal e já presidiu a Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária da OAB SP, tendo uma valiosa colaboração a dar ao Conselho Penitenciário. E o segundo tem um vasto trabalho desenvolvido no Ministério Público e consolidada experiência na área criminal”.

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