20/09/17 | Sonia Pestana – Coremetro

Dinâmica enfoca direitos e deveres dos reeducandos na Saída Temporária

Equipe técnica de psicologia promove conscientização sobre as regras que regem as chamadas “saidinhas”

A equipe técnica da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque”, de Franco da Rocha I vem desenvolvendo reuniões com os reeducandos do regime semiaberto, que os preparam para as saídas temporárias. Trata-se do projeto “Protagonista em Cena” que é desenvolvido há cerca de um ano na unidade prisional e é uma ação pioneira em presídios subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro).

O objetivo é criar oportunidades para reflexões sobre as escolhas exercidas pelos sentenciados, sobretudo quando estiverem usufruindo de alguns dias em liberdade. Participam desses encontros as diretorias de Disciplina, Reintegração, Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária (Cimic), além do próprio diretor geral da unidade, Marco Aurélio Cardoso de Almeida.

Justificativa e resultado

A criação do projeto tem base na necessidade de abastecer o reeducando com informações objetivas que englobam o cumprimento das normas jurídicas e outras de condições institucionais. Segundo a psicóloga do Centro de Reintegração de Atendimento à Saúde da Penitenciária (Cras) Alessandra Monteiro, outro aspecto diz respeito às ações que propiciem ao sentenciado refletir e se empoderar da própria história de vida e suas escolhas. “Por esse canal o reeducando não apenas é informado, mas envolvido em provocações que o colocam como protagonista, promovendo a ação de pensar o seu cotidiano e a postura a ser adotada”, explicou Alessandra.

Para a saída temporária do dia dos pais, que ocorreu no período de 11 a 16 de agosto, a ação contou com a participação de cerca de 80 presos. Logo na abertura da reunião especial, o diretor da penitenciária fez uma breve palestra motivacional. Almeida frisou, contudo, a importância do bom comportamento quando estiverem usufruindo a liberdade temporária, o que facilitará o cumprimento da sentença, de forma positiva e com a brevidade que a justiça permitir.

Coube aos demais diretores, colocações pontuais sobre suas respectivas áreas de abrangência. A diretoria do Cimic, por exemplo, explanou sobre os deveres do sentenciado enquanto estiver em saída temporária. Já o diretor de Disciplina abordou as normas de segurança da penitenciária para o momento do retorno ao cárcere, por ocasião do término da saída temporária, incluindo as regras de vestimenta e movimentação de pecúlio. Ficou a cargo da diretoria de Reintegração as orientações sobre a entrada de medicações e a importância do receituário médico prescrevendo o seu uso.

Apesar do pouco tempo da implantação do projeto, o balanço de não retorno dos sentenciados nas saídas temporárias indica que as ações estão no caminho certo.

Bom exemplo está nos dados da saída do dia dos pais ocorrida recentemente: de um total de 320 sentenciados da Ala de Progressão da Penitenciária que tiveram o direito ao benefício, apenas 17 não retornaram, ficando em 5,36% a porcentagem de abandono. Para Almeida, essa realidade indica uma significativa mudança de postura dos reeducandos em comparação à saída do dia das mães, ocorrida no período de 12 a 17 de maio deste ano, quando o total de abandono foi superior, batendo a casa dos 7,34%. O diretor credita boa parte dos resultados positivos ao projeto “Protagonista em Cena”.

Conteúdo

Segundo Alessandra, a estreita relação entre direitos e deveres numa sociedade moderna passa antes pela conscientização para efetivamente resultar na escolha adotada. De acordo com ela, igual caminho é percorrido pelos sentenciados por ocasião das saídas temporárias que ocorrem, dependendo da região, em média cinco vezes ao ano.

Foi com base nas regras sociais e jurídicas a serem seguidas que a psicóloga baseou seu projeto, sobretudo porque o descumprimento de alguma delas pode resultar num retrocesso de pena no sistema prisional. De acordo com ela, os encontros promovidos dentro do “Protagonista em Cena” foram montados com base em dinâmicas que incluem protagonismo e reflexão, tendo como atores os próprios sentenciados.

A ideia é promover atividades com base nas escolhas exercidas por eles. Por isso, o público presente é quem determina o desfecho da situação-problema apresentada, incluindo as possíveis consequências dos caminhos escolhidos que englobam a responsabilidade por sua vida em liberdade.

De forma complementar, em determinados momentos da encenação, a cena é paralisada e a plateia envolvida na conduta que o protagonista irá escolher. Na sequência, a psicóloga promove uma reflexão sobre as causas e consequências das escolhas e, por fim, reinicia o teatro com o desfecho escolhido pelo grupo.

Também estão previstos espaço para manifestações de alguns dos presentes, sobre o aproveitamento da atividade vivida e a relação direta com sua experiência concreta. Assim, o sentenciado R.M.D. resumiu sua experiência: “depois dessa atividade, a gente sai mais fortalecido para ir para rua com responsabilidade”.