16/08/17 | Eliane Borges - Croeste

Combate às drogas na Penitenciária de Assis ganha espaço em universidade

Trabalho classificado para 2ª fase do Prêmio Innovare é apresentado para futuros psicólogos e assistentes sociais

Com banners explicativos, a Penitenciária de Assis expôs um de seus projetos piloto contra a drogadição, no dia 21 de julho, durante o IV Encontro Regional de Psicologia e Assistência Social da Universidade Estadual Paulista (Unesp) com o Grupo de Apoio Vida Nova. O trabalho, desenvolvido na unidade prisional desde 2013, promoveu em junho a 8ª Pedalada Contra as Drogas no município e foi classificado para a 2ª fase do Prêmio Innovare.

Cerca de um mês após o Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado em 26 de junho, o projeto da unidade prisional trouxe reflexão sobre as maneiras de enfrentar o problema. O número de usuários de entorpecentes no mundo, apontado pelo Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017 é de 250 milhões de pessoas, fato diretamente relacionado à saúde, como também, à criminalidade. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o número de presos por tráfico de drogas passou de 19.899 em 2015 para 23.034 em 2016 somente nos estabelecimentos subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste). Diante deste cenário, alguns presídios têm desenvolvido projetos específicos contra o vício e, indiretamente, contra o tráfico, como a Penitenciária de Assis.

Este estudo, o mais recente realizado pela ONU, refere-se ao ano de 2015 e revelou crescimento anual constante de dependes químicos desde 2006. O relatório mostra ainda que 0,6% da população adulta global, ou seja, cerca de 29,5 milhões de pessoas usam drogas de forma problemática e apresentam transtornos relacionados ao consumo, incluindo a dependência de opióides – fármacos derivados do ópio que atuam no sistema nervoso para alívio da dor. “Esse projeto é como se fosse um filho para mim. Estou muito orgulhoso, criei, vi se desenvolver e hoje posso vê-lo sendo apresentado fora do presídio, inclusive para outros estabelecimentos semelhantes”, conta o pastor e Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Nivaldo dos Santos, criador do grupo juntamente com a psicóloga Lúcia Oda.

Pedalada Contra as Drogas

Em uma das ações de combate ao vício, a Penitenciária de Assis realizou, no dia 24 de junho, a 8ª Pedalada Contra as Drogas, envolvendo caminhada e carreata pela cidade, com direito a sorteio de uma bicicleta, brindes e música ao vivo. Com o tema “Junto contra as Drogas” o evento é uma realização do Grupo de Apoio Vida Nova, mas conta com a adesão de outros parceiros e da população. Os sentenciados contribuíram com a produção de cartazes sobre o tema, que foram levados durante a pedalada.

Grupo de Apoio Vida Nova

Trata-se de uma reunião de autoajuda implantada na unidade em 2013, em complementação ao Programa de Prevenção às Drogas desenvolvido com sentenciados desde 2010. Visa promover e manter a abstinência a substâncias psicoativas por meio de adesão espontânea. Em encontros semanais de duas horas, com seis grupos de até 17 sentenciados cada, são trabalhados textos reflexivos, dinâmicas, depoimentos pessoais, diálogos e trocas de experiências, atuando na parte física, espiritual e emocional dos privados de liberdade. Este ano, o grupo está classificado para a 2º fase do Prêmio Innovare, que tem por objetivo difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil, de cuja banca julgadora participam até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Programa de Prevenção às Drogas

Em sua oitava edição, o programa possui 16 horas de duração, divididos em quatro módulos, e aborda temas como a classificação das drogas, tolerância, fases da doença, síndrome de abstinência, fatores de risco, codependência, entidades de ajuda, dependência psicológica, formas de tratamento, prejuízos causados pelas drogas, legislação sobre o assunto e autoestima.

Segundo o diretor da Penitenciária de Assis, Mauro Luiz Lima, dos 1.511 sentenciados que concluíram o programa entre a 1ª e 5ª edição, 452 saíram em liberdade. Destes, 56 deram entrada novamente em unidades prisionais da SAP, representando um percentual de reincidência de 12,3%. Os dados foram coletados pelo sistema de Gestão Prisional (Gepen) no período de 18 de abril a 05 de maio de 2016. Já nesse ano, entre 24 e 28 de abril, uma nova pesquisa mostrou que dos 214 concluintes da 6ª edição, 61 saíram em liberdade e cinco retornaram, ou seja, 8% reincidiram.

Lima explica que, nas duas pesquisas, o índice de reincidência ficou bem abaixo dos 47,4% da média da população presa, conforme dados do Informe Regional de Desenvolvimento Humano (2013-2014) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Além de contribuir para a não reincidência, o projeto ainda visa atender o artigo 28 da Lei 11.343/06 que prevê comparecimento a programa ou curso educativo como medida para alguns tipos de delitos envolvendo entorpecentes. “Atualmente, temos 12 sentenciados nesta condição, com medidas judiciais encaminhadas pela Vara do Juizado Especial Criminal de Assis e Varas de Execuções Criminais de Tupã e Presidente Prudente”, enfatiza o diretor.

Fonte: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/drogas/relatorio-mundial-sobre-drogas.html