13/09/16 | Assessoria de Imprensa SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária informa os números finais da saída temporária de Dia dos Pais 2016. As saídas ocorreram de forma gradual, com início em 03 de agosto e término em 06 de setembro de 2016. Neste ano, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 28.213 presos. Desse total, 27.268 retornaram, resultando em um índice de retorno de 96,65%, o maior desde 2006, de acordo com a série histórica:
Observamos que os presos que não retornam são considerados como evadidos e após recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público.
