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Assessoria de Imprensa - SAP

Balanço Saída Temporária – Dia dos Pais 2015

A Secretaria da Administração Penitenciária informa os números finais da saída temporária de Dia dos Pais 2015. As saídas ocorreram de forma gradual, com início de 17 de julho a 07 de agosto de 2015. Neste ano, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 22.534 presos. Desse total, 21.675 retornaram e 859 deixaram de voltar, com índice de retorno de 96%. Observamos que os presos que não retornam são considerados como evadidos e após recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público.

Clique aqui para fazer o download em pdf da saída temporária – Dia dos Pais 2015

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