21/02/17 | Assessoria de Imprensa - SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária informa os números finais da saída temporária de Dia das Crianças 2016. As saídas ocorreram de forma gradual, com início em 22 de setembro e término em 20 de outubro de 2016. Neste ano, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 24.384 presos. Desse total, 234.19 retornaram, resultando em um índice de retorno de 96,04%.
Observamos que os presos que não retornam são considerados como evadidos e após recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público.
