Assessoria de Imprensa - SAP
A Secretaria da Administração Penitenciária informa os números finais da saída temporária de Dia das Crianças 2015. As saídas ocorreram de forma gradual, com início de 17 de setembro a 20 de outubro de 2015. Neste ano, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 22.891 presos. Desse total, 22.015 retornaram e 875 deixaram de voltar, com índice de retorno de 96% - melhor que os de anos anteriores.
Observamos que os presos que não retornam são considerados como evadidos e após recapturados serão conduzidos para unidades penais do regime fechado.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução e ouvido o Ministério Público.
Clique aqui para fazer o download em pdf da saída temporária – Dia das Crianças 2015
