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Mutirão judiciário agiliza processos dos reeducandos

“Força-Tarefa nas Execuções Criminais” avaliou mais de 6 mil documentos

 

Força-tarefa agiliza situação processual

 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu mutirão judiciário intitulado de “Força-Tarefa nas Execuções Criminais”, no período de 17 de setembro de 2008 a 16 de janeiro de 2009, nas Varas de Taubaté, Ribeirão Preto e Jundiaí.

A meta é agilizar o julgamento dos processos de execução penal dos reeducandos que se encontram cumprindo pena sob a custódia da Secretaria da Administração Penitenciária.

É importante ressaltar que em pouco mais de três meses de árduo e dedicado trabalho, sob a coordenação dos meritíssimos juízes de Direito – Paulo Eduardo de Almeida Sorci e Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi e da colaboração de quatro funcionários da Corregedoria Geral de Justiça, foram avaliados e despachados mais de 6 mil documentos, entre decisões e concessões de benefícios.

Outro fator relevante é que a Vara das Execuções Criminais (VEC) de Jundiaí, recentemente assumiu 80% do acervo da Vara de Franco da Rocha, onde a Secretaria possui 5 unidades prisionais. A Força-Tarefa desenvolveu os trabalhos em dois períodos nesta VEC: de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2008 e de 05 a 16 de janeiro de 2009, totalizando a excelente média de quase 3,9 mil processos analisados.

 

Iniciativa traz bons resultados

 

Os diretores das unidades prisionais do município de Franco da Rocha comemoram os resultados, e ainda esclarecem que o ambiente dentro do presídio fica muito mais leve. Os primeiros sinais são visíveis onde os sentenciados demonstram claramente um ar de satisfação com a análise de suas situações processuais.

Os magistrados comprometidos com o Programa declaram que os serviços judiciários pertinentes às unidades sediadas em Franco da Rocha estão absolutamente em dia e os atendimentos na região de Taubaté também foram bastante significativos.

A grande contribuição da Força-Tarefa nas Execuções Criminais é que, com as situações processuais regularizadas, não haja casos de ocupações desnecessárias e injustas de vagas no sistema prisional, além de gerar economia aos cofres públicos.

 

Assessoria de Imprensa - SAP
 Notícia postada em: 21/01/09

Secretaria da Administração Penitenciária

Governo do Estado de São Paulo