Volta para página inicial mande um e-mail para a SAP obtenha mais informações técnicas sobre o site

Página Principal

Conheça a SAP

Dirigentes

Estrutura Básica

Coordenadorias

Unidades Prisionais

Corregedoria

Ouvidoria

Escola (EAP)

Órgãos Vinculados

Penas Alternativas

Tecnologia (DTI)

Editais

Estatísticas

Imprensa

Reportagens Especiais

Notícias SAP

Entrevista do Mês

Clipping

Links

Fale com a SAP

 
Clique aqui para acessar
Clique aqui para acessar

Clique aqui para acessar a Fundação Vunesp

Este Website utiliza recursos Macromedia® Flash®
 

José Reinaldo da Silva - Coordenador

 

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e há dezesseis anos no sistema prisional de São Paulo, onde ingressou como agente de segurança penitenciária, JOSÉ REINALDO DA SILVA, 36, é uma das pessoas mais respeitadas na Secretaria da Administração Penitenciária. Atual Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, desde julho de 2005, tem aquilo que se pode chamar de vasta experiência no que faz, pois já ocupou os cargos de chefe de equipe de vigilância, diretor de centro de qualificação profissional e produção, assistente técnico de coordenador, diretor técnico de departamento, além, é claro, de agente de segurança.

Em visita à sede da secretaria, concedeu a seguinte entrevista.

Quais experiências adquiridas ao longo da carreira o senhor levou para a Coordenadoria?

Basicamente, considerando o tempo de carreira na SAP, possuo mais experiência operacional do que administrativa. Ocupo funções administrativas há apenas cinco anos. Outros 11 anos passei trabalhando em diversos postos na área de segurança e disciplina. Na Penitenciária II de Itirapina organizamos e colocamos em operação o segundo GIR (Grupo de Intervenção Rápida) do Estado, seguindo os passos do CDP (Centro de Detenção provisória) de Sorocaba, que foi o primeiro neste tipo de grupo tático. Também implantamos a atividade de vigilância com cães na mesma unidade que, acredito, terá um futuro ainda mais promissor, pois estão iniciando trabalhos com cães treinados para o faro de substâncias entorpecentes. Neste ano permaneci 60 dias exercendo, junto com outros diretores e funcionários da SAP, funções de assessoria e consultoria na Febem. Apesar do curto período foi uma experiência excepcional, pois apesar das diferenças óbvias de contexto, são atividades similares às exercidas na SAP. As dificuldades para conciliar segurança e disciplina com atividades educacionais são praticamente as mesmas.

O senhor pretende fazer mudanças na Coordenadoria? Quais?

As diretrizes administrativas são semelhantes. Entretanto, cada administrador acaba tendo um toque pessoal para atingir objetivos e metas. Por conta disto, acontecem mudanças na estrutura organizacional e nas diretrizes traçadas. Quanto à estrutura, alguns membros da equipe foram substituídos ou deslocados de função. Mas foram poucos. Quanto às diretrizes, optamos por diminuir o espaço existente entre o comando em todos os níveis e os funcionários subordinados. Além disto, faz-se necessária a maior interação entre as diversas unidades, compartilhando dificuldades e soluções, visando padronização no funcionamento de estabelecimentos similares. Coincidentemente, a Escola de Administração Penitenciária adota a padronização como tema dos cursos de aperfeiçoamento, o que facilita e otimiza os esforços da coordenadoria.

Quais projetos o senhor destaca em sua gestão?

Estamos, junto com o Núcleo de Saúde do Servidor, buscando a implantação da CIPA em todas as unidades prisionais da região. Até o momento, apenas oito estabelecimentos têm a comissão. Neste mesmo segmento notamos a necessidade de criação de uma célula de apoio psicosocial aos funcionários que se envolvem em incidentes críticos (rebeliões, motins, etc). Não temos ainda o exato delineamento desta atividade, mas existe uma funcionária encarregada por analisar e propor alternativas e estruturas viáveis para este fim.

Faz-se necessário, principalmente diante das últimas ocorrências de fugas e motins, implementar novos métodos de contenção e manutenção da disciplina. Ao mesmo tempo, melhorar o atendimento aos visitantes e garantir que os direitos básicos dos sentenciados sejam atendidos. É necessário combater a ociosidade do preso, que na região atinge níveis bastante altos. Isso traz insatisfação à população carcerária e, certamente, dificulta ainda mais o trabalho do funcionário penitenciário, principalmente daqueles que atuam constantemente junto aos pavilhões habitacionais.

Em conjunto com as diretorias regionais da FUNAP, estamos estabelecendo ampliação das salas de aula e aumento no número de presos atendidos pelos programas de educação alternativa. Devido à característica da atividade econômica regional é difícil o convênio com empresas para a utilização de mão-de-obra carcerária. Assim, é necessário buscar outras atividades alternativas.

Voltando ao corpo funcional, devido à complexidade do trabalho que deve exercer, faz-se necessário um treinamento constante. Além de cursos regulares de nossa Escola de Administração Penitenciária, buscamos parcerias com outras instituições de ensino. Num primeiro momento, conseguimos gratuitamente junto ao SEBRAE de Presidente Prudente um curso sobre liderança que irá atender todos os diretores de unidades prisionais da região.

Mas tudo isso faz parte de uma única finalidade de deixar o trabalho reativo e passar a uma atuação pró-ativa, fundada em medidas eficientes e eficazes na prevenção de crises de qualquer intensidade.

Para auxiliar-nos, contamos com o Núcleo Regional DISAP, o qual não poupamos esforços para ter efetivamente em funcionamento. Há ainda a intenção de colocar em operação os Grupos de Intervenção Rápida da região e concretizar de forma funcional a implantação de canis nas unidades.

Quais dificuldades está encontrando na Coordenadoria e como está lidando com elas?

Trabalhar com pessoas sujeitas a penas privativas de liberdade é sempre uma dificuldade. E a maior dificuldade, não só da região, mas da Secretaria, é conciliar medidas para prevenção de fugas e atos de indisciplina com trabalhos voltados à recuperação do indivíduo, como a educação e atividades laborativas, são ações por vezes incongruentes. E não há receitas prontas para executá-las e conciliá-las. Na busca de manter a ordem, a disciplina e evitar fugas, corremos o risco de transformar o indivíduo privado da liberdade num ser irracional. O encarceramento extremo já foi posto em prática no sistema pensilvânico ou celular e produziu efeitos nefastos. Por outro lado se centrarmos esforços no sentido da humanização, reduzimos os mecanismos de segurança e corremos o risco de fugas em massa e outros problemas crônicos de disciplina.

Saber equilibrar medidas sócio-educativas e medidas de prevenção ou mesmo repressivas é o segredo de um bom trabalho no campo penitenciário.

E há regras básicas, mas não asseguradoras de um serviço eficiente. Às vezes sabemos o que não se deve fazer, o que não significa que temos certeza do que deve ser feito. Isto vai depender da situação, de um monitoramento constante.

Por isso, também a experiência no serviço é muito relativa. Além de experiência acumulada por anos, necessitamos também da experiência imediata, daquela adquirida ontem ou hoje pela manhã.

O indivíduo encarcerado muda suas táticas constantemente, não tem limite de criatividade. Parece que permanecer entre quatro paredes aguça a capacidade de criação. Ao leigo parece impossível que se reviste uma cela e, após, ali ainda permaneçam ocultos telefones celulares, estiletes ou afins. Somente quem trabalha diretamente com isso sabe o quão meticuloso deve ser numa busca em cela e, mesmo assim, sem garantia de sucesso na retirada destes materiais.

Mas, além destes problemas que atingem o sistema de maneira geral, talvez a maior dificuldade regional seja a quase inexistência de empresas para empregar a mão-de-obra nas Penitenciárias. Como citei, procuramos amenizar este problema com a implantação de atividades alternativas de cunho cultural e esportivo.

Qual a sua opinião sobre a ampliação do número de CPMA's (Central de Penas e Medidas Alternativas), no Estado?

Algo que talvez seja a medida mais efetiva para romper com o circulo vicioso de reincidência. Evita-se que um mero infrator, ocasional, venha a ser privado da liberdade, ter a vida desestruturada sem que haja necessidade. São pessoas comuns, que hoje trabalham, têm família e, de repente, cometem crimes de pouca lesividade social.

Manter alguém preso custa caro, envolve diversos riscos. Por isso, a prisão deve ser reservada àqueles que realmente necessitam ser afastados do convívio social. Infelizmente, a idéia comum é a de que prender resolve. Geralmente acredita-se que o castigo de ter o mundo reduzido a alguns metros quadrados, por si só, irá fazer o mau se tornar bom.

O próprio desconhecimento da história das prisões faz com que idéias antigas, aplicadas sem sucesso no início da criação dos sistemas penitenciários sejam citadas como soluções eficazes e de caráter inovador para o problema carcerário.

Existe na Coordenadoria da Região Oeste alguma unidade que requer maior atenção? Por que?

Todas as unidades, até mesmo os Centros de Ressocialização necessitam de monitoramento constante. Um erro de avaliação pode colocar em risco todo o trabalho desenvolvido num C.R.. Cada unidade, portanto, requer um tipo de atenção especial. Em algumas são os riscos de fuga. Em outras, a possibilidade de enfrentamento de grupos rivais. O Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, por exemplo, a princípio não traz riscos de rebeliões e fugas. Mas um ínfimo erro pode ter conseqüências trágicas. É bem diferente do C.R.: enquanto neste a preocupação é o perfil de quem é incluído e, uma vez bem sucedido nesta etapa, a princípio, não há a ocorrência de problemas; no CRP, ao contrário, pouco importa o perfil de quem entra, mas as medidas de segurança e vigilância têm que ser extremas. Ou seja, cada unidade tem seu “calcanhar de Aquiles”. Cabe a nós reforçá-lo e protegê-lo.

 

Assessoria de Imprensa - SAP
  

 
 

 

 
Política de Privacidade  I  Termos de Uso

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Produzido por RMTECH®