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Márcio Coutinho - Diretor

 

Márcio Coutinho é advogado, tem 36 anos, e há quatro dirige o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba. Nesse período, a unidade, que era uma cadeia pública, não registrou mais fugas, homicídios ou motins. Agente penitenciário desde 1990, foi idealizador de projetos importantes na Administração Penitenciária, como a criação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a implantação de trabalho e estudo para presos provisórios.

O sr dirige há mais de quatro anos o CDP de Sorocaba. Nesse período não houve registro de motins ou fugas na unidade, fato elogiado pela imprensa e pelo Ministério da Justiça. A que o sr atribui isso?

Acredito que os fatores mais importantes que nos levaram a alcançar a atual situação foram a união e motivação do corpo funcional, o planejamento das ações a serem executadas e a especial atenção ao tratamento dos detentos. O CDP de Sorocaba foi criado em 22 de fevereiro de 2001, com o repasse da Cadeia Pública 13 da Secretaria de Segurança Pública para a SAP. A situação até então era caótica, tendo ocorrido num período de 17 meses, 104 fugas, 12 homicídios e 3 rebeliões, uma delas com homicídio de um carcereiro. Para reverter a situação fizemos um plano plurianual. Primeiramente, focamos as questões de segurança, como a construção de um fosso de brita, alterações estruturais e dos procedimentos de segurança e, principalmente, motivação dos funcionários. Tendo atingido um nível de segurança satisfatório passamos a buscar meios de melhorar as condições de permanência do custodiado, com a aplicação do binômio trabalho/educação. Estamos partindo agora para a terceira fase de nosso planejamento, com a busca da melhoria no atendimento dos familiares que aos finais de semana dirigem-se ao Centro de Detenção de Sorocaba.

No CDP de Sorocaba há trabalho e estudo, o que é raro em unidades para presos provisórios. O sr acredita que isso auxilia a manter a disciplina e incentiva o preso à ressocialização?

Tenho certeza disso. Ainda que não previsto na Lei de Execuções Penais para presos provisórios, o período da custódia detentiva pode ser um período de aprendizado. Fizemos adaptações na estrutura da unidade transformando uma antiga ala de seguro em uma ala de trabalho e uma das salas da enfermaria em sala de aula. Hoje, da população de 869 presos, 251 trabalham e 85 estudam. Os presos costuram bolas, montam tampinhas plásticas, encadernam livros, enfim, prestam serviço para as empresas que formaram parceria com a unidade. No campo da educação temos, com o apoio da Funap, 1 turma de alfa I (alfabetização), 1 turma de alfa II ( 1ª a 4ª séries) e 1 turma de nível II (5ª a 8ª séries). Se analisarmos os números, veremos que 37,5% da população do CDP tem alguma atividade que se reverte em contraprestação pecuniária (caso da laborterapia) e na diminuição de uma possível futura condenação pela remição dos dias trabalhados ou dedicados ao estudo. Claro é o reflexo na disciplina pela postura correta dos presos que têm acesso às benesses do trabalho e da educação, que não querem perder a regalia, como também reflete em quem aguarda para trabalhar e estudar, que somente o fará se tiver uma conduta exemplar.

O sr foi um dos idealizadores do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Como surgiu a idéia e quais os benefícios proporcionados pelo grupo?

A idéia veio da necessidade de acompanhar as mudanças no perfil dos presos. Com a diminuição da faixa etária dos custodiados e a organização de facções criminosas dentro das unidades prisionais, verificou-se que os detentos ficaram mais audaciosos e problemáticos. Por outro lado o tempo de resposta da tropa de choque da Polícia Militar, em que se pese o profissionalismo e boa vontade de seus integrantes, tornou-se demasiado e a autorização de seu uso passava por uma cadeia de comando diversa da Secretaria. A solução encontrada foi criar um grupo de agentes de segurança penitenciária, especialmente treinados e equipados para dar a pronta resposta em situações de risco ou início de rebeliões. Em 2001 solicitamos às empresas produtoras de equipamentos de proteção balística e de munições não letais que nos cedessem materiais para a criação de um grupo-piloto, devidamente autorizado pela SAP, o que veio a se concretizar em meados de agosto daquele ano. Quanto ao armamento necessário (espingardas cal 12GA) foram utilizadas as armas da então Cadeia Pública 13, que foram repassadas ao patrimônio do CDP de Sorocaba quando da transferência da SSP para a SAP. A Escola de Administração Penitenciária, acreditando na viabilidade do projeto, proporcionou-me a participação em vários cursos como Entradas Explosivas e Táticas, Combate em Ambiente Fechado e Resgate de Reféns de Alto Risco na TEES, Gerenciamento de Crises e Negociação na PMESP e Explosivos não convencionais na IMBEL, entre outros, que possibilitaram a bagagem teórica e, posteriormente, o efeito multiplicador aos demais integrantes. Começamos a operar em 2002, inicialmente apenas no CDP de Sorocaba, para, paulatinamente participar de operações preventivas nas demais unidades da Secretaria. Hoje o GIR é uma realidade, amparado pela Resolução 69 de 2003 do secretário Nagashi Furukawa, que constituiu mais sete Grupos de Intervenção Rápida, alguns deles já em franca operação, caso dos GIRs da Penitenciária de Itirapina II e do RDD de Avaré. Isso leva-me a acreditar que estamos contribuindo para a segurança e disciplina nas unidades prisionais paulistas.

Entre outros projetos idealizados pelo sr, está o do "Visitante Cidadão". Como isso deve funcionar?

Este projeto nasceu de uma reunião dos diretores com o dr Nagashi, no início do ano, quando o secretário solicitou a todos os dirigentes total empenho e criatividade para solução de alguns problemas existentes, dentre eles o constrangimento causado aos visitantes pelos procedimentos de segurança quando da entrada nas unidades do Sistema Penitenciário. Inicialmente achei impossível alterar os procedimentos de revista sem macular a desejada e necessária segurança. Posteriormente, após discutir com a equipe de direção do CDP de Sorocaba, iniciamos estudos de viabilidade que acabou por se transformar no “Projeto Visitante Cidadão”.O projeto é dividido em cinco fases. A primeira é a construção de um local diferenciado para a recepção e vistoria dos visitantes, criado com projeto arquitetônico específico para o fim destinado. A segunda é a adequação do espaço e a criação dos procedimentos para uso do aparelho de raios-x e do portal detector de metais. A terceira fase é a aplicação da revista por amostragem (incerta), com 66% dos visitantes passando pela revista íntima e 33% pela revista eletrônica e manual. A quarta fase aumenta os percentuais para 50% em revista íntima e 50% na eletrônica e manual. Por derradeiro a quinta fase prevê que até Julho de 2006 33% dos visitantes passarão pela revista íntima e 66% pela revista eletrônica e manual com tempo máximo de espera de 10 minutos. Durante a aplicação do projeto, todos os meses verificaremos se os números de apreensões dentro da unidade se alteraram, checando, constantemente, a eficácia dos procedimentos. Vale salientar que o sorteio dos visitantes será feito por um programa de computador que analisará o fator de risco individualmente, focando um maior rigor nos integrantes dos grupos considerados mais propensos a adentrar às unidades com objetos ilícitos. O programa está sendo desenvolvido pela Faculdade de Tecnologia do Centro Paula Souza- FATEC - campus Sorocaba, que firmou uma parceria com o CDP.

Há outros projetos ou idéias que o sr acredita que devem ser implementados nas unidades prisionais?

Gosto muito de um programa que temos em Sorocaba, o “Programa de Reinserção Social”. O PRS, como é chamado, visa possibilitar a manutenção e fortalecimento dos vínculos entre o custodiado com seu seio familiar e social. Buscamos quebrar os estigmas que pesam sobre o homem encarcerado, principalmente pela transparência dos atos executados no interior da unidade à comunidade que a cerca. Estamos sempre à disposição das entidades civis ou governamentais que desejem visitar o CDP de Sorocaba, demonstrando ao maior número de pessoas possível que no interior de uma instituição penal serão encontrados seres humanos que erraram ou são acusados de ter errado. O trabalho, a educação, as festividades elaboradas dentro do CDP nas datas comemorativas ou religiosas, como Dia dos Pais e das Mães, Páscoa e Natal são mecanismos para que os vínculos e bons hábitos não se dissolvam com a permanência do custodiado no interior de uma prisão, sempre com o apoio da comunidade sorocabana. Todas as ações levadas a cabo pela equipe de direção e demais funcionários do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba são pautadas pelo Programa de Reinserção Social, cujo lema é “Eu acredito no Ser Humano”.

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